03/12/2020

A polícia alemã, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), revelou no último dia 18 que apreendeu 60 fósseis brasileiros que seriam comercializados de forma ilegal em um leilão on-line.
O material inclui restos de um pterossauro, uma raia, insetos e aracnídeos. Os fósseis são originários da Chapada do Araripe, na região de Cariri, no sul do Ceará. Eles estavam à venda por mais de 100 mil euros pela empresa alemã Fossils Worldwide, em um site hospedado na Holanda.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, os recursos minerais, incluindo os fósseis, são bens da União, destacou o MPF. A pessoa responsável pela comercialização do material também foi identificada.
Segundo o MPF, a apuração teve início após dois biólogos terem acesso ao site de leilões e reportarem o caso. O próprio anúncio dizia que o material era proveniente do Brasil.
"Assim que tivemos notícia do leilão, instauramos procedimento investigatório criminal para apurar o caso e acionamos as autoridades alemãs. Os sites foram retirados do ar, mas, antes disso, conseguimos preservar todas as provas e formalizamos o pedido de repatriação do material, que tem grande valor científico para o Brasil”, explicou, em nota, o procurador da República responsável pelo caso, Rafael Rayol.
O procurador pediu, então, que a Universidade Regional do Cariri (Urca) analisasse o material para confirmar a origem dos produtos. Os especialistas confirmaram que os fósseis eram nacionais, de animais de viveram na região há mais de 120 milhões de anos.
“Ao observar as placas de calcário é clara a identificação da pedra Cariri, variando de tonalidade acinzentada a creme e amarelada, com pequenos fragmentos de algas e por vezes, detritos de manganês, configurando a característica típica desta rocha da Formação Crato, fartamente explorada nos municípios de Santana do Cariri e Nova Olinda, ambas no Estado do Ceará”, detalha o documento da Urca, segundo o MPF.
Após a confirmação e a identificação da responsável pelo leilão, o procurador da República solicitou ao Ministério Público de Kariserslautern, na Alemanha, a apreensão preventiva do material. Rayol também fez um pedido de cooperação internacional dirigido à Alemanha, para que sejam realizados procedimentos para conclusão da investigação, além da devolução dos fósseis ao Brasil.

Fonte: O Globo