14/10/2021

Mais de 100 países prometeram nesta quarta-feira pôr a proteção da fauna e da flora no centro da tomada de decisões, mas não adotaram quaisquer metas concretas para conter a extinção em massa de espécies animais e vegetais. O documento foi assinado na primeira etapa da conferência de biodiversidade das Nações Unidas na cidade de Kunming, no Sudoeste da China.
A declaração pede “ação urgente e integrada” para refletir questões referentes à biodiversidade em todos os setores da economia. No entanto, pontos fundamentais como fundos de conservação para os países em desenvolvimento e compromissos para adotar cadeias de fornecimento mais sustentáveis não foram incluídos, ficando para a etapa final do encontro, que acontecerá entre abril e maio de 2022.
Segundo o ministro do Meio Ambiente da China, Huang Runqiu, trata-se também de um documento não vinculante, ou seja, os países não têm a obrigação formal de cumpri-lo. A lista de nações que endossaram a declaração ainda não foi divulgada, mas a Convenção de Biodiversidade da ONU (CBD), criada durante a Rio-92, reúne 196 signatários, entre eles o Brasil.
As discussões sobre biodiversidade são um preâmbulo para a COP-26, a conferência da ONU sobre o clima, que acontecerá em novembro em Glasgow, na Escócia. Apesar de ser paralelo às discussões climáticas, a reunião na China também usa a sigla COP — é a 15a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, ou a COP-15.
A extinção em massa de animais e vegetais têm hoje seu ritmo mais acelerado em 10 milhões de anos. Segundo dados da ONU, há cerca de um milhão de espécies de fauna e flora sob risco de extinção. Entre as causas estão não só a ação humana direta, mas também a superexploração, a contaminação, a propagação de espécies invasivas e mudanças climáticas.
Em um acordo prévio assinado em Aichi, no Japão, em 2010, os países concordaram com 20 metas para tentar reduzir a extinção, a perda de biodiversidade e proteger seus habitats até o ano passado. Nenhuma delas, contudo, foi cumprida.
O objetivo para a segunda etapa da COP-15, no ano que vem, é firmar um pacto em que os países se comprometam a proteger e conservar 30% de suas terras e oceanos até 2030 — meta conhecida como 30 por 30. A meta foi reconhecida pela conferência, mas não está claro até que ponto a anfitriã China a apoia.
— A declaração fez uma referência ao pacto 30 por 30, mas não indica se Pequim irá aderir ou não — afirmou Li Shuo, conselheiro climático do Greenpeace.
Segundo especialistas, a meta de 30% pode ser motivo de discórdia para os chineses, que têm 10 mil reservas naturais cobrindo 18% do seu território. Uma meta única para todos os países, por sua vez, pode ser inadequada para países como o Brasil e a Indonésia, onde os 30% poderiam na verdade permitir mais desmatamento.
— Há acadêmicos que afirmam que 24%, 25% podem ser razoáveis, mas até chegar a 18% é um desafio. Trinta por cento pode ser difícil — disse Alice Hughes, bióloga que representa a Fundação de Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Verde da China.
À Reuters, Elizabeth Mrema, secretária executiva da convenção da ONU, minimizou a meta dos 30%, afirmando que “é necessário manter em mente que o enfoque deve ser nos resultados referentes à biodiversidade ao invés da cobertura espacial”.
Ao sediar a conferência, os chineses buscam sedimentar seu protagonismo na diplomacia ambiental, mais uma faceta de suas disputas com os Estados Unidos. Na terça, por exemplo, lançaram um fundo de US$ 233 milhões (R$ 1,29 bilhão) para apoiar a preservação da fauna e da flora nos países emergentes.
Em relação à declaração desta quarta, houve também divergências sobre a formulação do documento. Uma versão prévia, divulgada em agosto, incluía slogans associados ao regime de Xi Jinping, o que despertou tensão e ressaltou o que alguns críticos afirmam ser devido à inexperiência de Pequim em conduzir negociações multilaterais desse tipo.
Após comentários de mais de 40 países, a frase “águas translúcidas e montanhas exuberantes”, por exemplo, foi retirada. O conceito de “civilização ecológica”, outro slogan chinês, no entanto, foi mantido.
Há reclamações, particularmente do Japão, de que Pequim aprovou a declaração sem debatê-la suficientemente, segundo fontes ouvidas pela Reuters. Huang, por sua vez, disse aos delegados que o país adotou o mesmo processo de consulta usado em declarações prévias.

Fonte: O Globo