21/10/2021

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) montou, na terça-feira (19), uma Força-Tarefa para fiscalizar ocupações irregulares em áreas dominadas pela milícia na cidade do Rio. Criada por ato do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, a iniciativa irá combater os problemas ambientais decorrentes dessas ocupações e enfrentar a atuação do crime organizado nas Zonas Oeste e Norte do Rio.
Chamada de FT-Ocupação Irregular do Solo (FT-OIS/MPRJ), a iniciativa será subordinada ao Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ) e visa interromper a expansão do território dominado pelos milicianos através da grilagem de terras. Segundo o MPRJ, o crime tem impactado diretamente no meio ambiente com o crescente aumento de desmatamento, invasão de áreas de preservação permanente, parcelamento irregular do solo urbano e poluição, além de desdobramentos em crimes contra a economia popular e atos de corrupção.
Antes mesmo da criação do grupo, em junho deste ano, ocorreu a assinatura do termo de cooperação, pelo procurador-geral, Luciano Mattos, e o prefeito Eduardo Paes. O ato garante a permanente troca de informações, elementos e materiais sobre o ordenamento urbano na cidade, com o objetivo de reforçar o combate a ocupações e construções ilegais.
De acordo com o MPRJ, a força-tarefa atuará de maneira conjunta, integrada e temporária, por um período inicial de seis meses, prorrogáveis, prestando auxílio consentido aos promotores naturais das ações de combate à ocupação ilegal.
Em sua defesa à criação, o procurador-geral ressaltou a importância do grupo na proteção ao meio ambiente e a ordem urbanística, além da defesa da cidadania e nas esferas cível, de investigação penal, criminal e fazendária. Apesar de iniciar seu trabalho na capital, a FT poderá atuar em auxílio a outras áreas em que eventualmente sejam apuradas ocorrências semelhantes no estado.
"A ocupação irregular do solo é um problema crônico no Rio de Janeiro. Acarreta inúmeros problemas sociais e ambientais e vem sendo dominada por grupos criminosos dos mais variados tipos. É preciso enfrentar esse problema nas mais variadas áreas de atuação do Ministério Público", avaliou Luciano Mattos.

Fonte: O Dia