28/11/2023

Enquanto o mundo se prepara para a COP28, a conferência do clima da ONU (Organização das Nações Unidas), que começa nesta semana com a expectativa de trazer um plano efetivo para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, o Brasil caminha em direção oposta.
Nos últimos 15 anos, a exploração do pré-sal nas 25 plataformas das bacias de Campos e Santos, entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, trouxe ganhos econômicos, mas também consequências sociais, e ambientais às cidades.
Macaé (RJ), município que é um dos principais polos de exploração do pré-sal no país, recebeu R$ 813 milhões em royalties apenas entre janeiro e agosto deste ano. Em todo o ano de 2022, foram quase R$ 1,5 bilhão. O desenvolvimento econômico prometido pelo petróleo, porém, não se reverteu em melhorias em todos os segmentos da sociedade.
"O Brasil quer continuar ofertando petróleo, e isso desacelera a transição energética no mundo todo, contribuindo para o agravamento da crise climática", diz Nicole Oliveira, diretora-executiva do Instituto Arayara, focado no tema dos combustíveis fósseis.
Por isso, a discussão sobre a intenção de ampliar a exploração da Petrobras na bacia Foz do Amazonas, no litoral norte do país, é criticada por ambientalistas. Eles veem a região como delicada em relação aos possíveis impactos às comunidades tradicionais e à biodiversidade. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais) negou o licenciamento à petroleira, que recorreu e espera conseguir já no próximo ano iniciar os estudos no local.
Além dos impactos da própria construção das plataformas offshore (distantes centenas de quilômetros da costa), os dejetos provenientes da refinaria de óleo e gás, bem como o uso de outros recursos naturais, como a água, trazem consequências —como pode ser visto em Macaé, alertam pesquisadores.
O município de pouco mais de 47 mil habitantes na década de 1970 se expandiu para mais de 240 mil, segundo o último Censo. A expansão urbana veio também com um aumento de favelas.
"Eu gosto de citar Macaé porque é muito gritante como houve uma deterioração, do ponto de vista social e ambiental, e o petróleo não trouxe o recurso que foi prometido", avalia Oliveira. Cerca de 9% da população macaense segue sem acesso à água potável em 2023, um grupo de aproximadamente 30 mil pessoas.
Recentemente, a lagoa de Imboassica, uma das lagoas naturais da cidade que era usada como recurso hídrico e para atividades de lazer, ficou contaminada com despejo de esgoto e compostos químicos das usinas. Fiscais do Ibama notificaram e solicitaram a remoção da poluição, mas nenhuma multa ambiental foi aplicada até agora —a origem do contaminante segue desconhecida.
A Prefeitura de Macaé disse, em nota, que o fornecimento de água é responsabilidade da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos) e que é exigido das empresas, como a Petrobras, o estudo de licenciamento ambiental para exploração de petróleo offshore, e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para exploração onshore (no território).
Procurada, a Cedae afirmou que trabalha para garantir o aumento de oferta de água para a população e que faz controle rigoroso da qualidade. Em relação às famílias ainda sem acesso à água potável, a companhia disse que instalou uma nova tubulação na comunidade Lagomar, com 4,5 km de extensão para abastecer aproximadamente 5.000 moradores da localidade.

A reportagem na íntegra pode ser lida na Folha de S. Paulo