05/12/2023

O valor dos subsídios dados a produção e consumo de energias fósseis no Brasil subiu 20% em 2022, impulsionado pela redução dos impostos sobre os combustíveis em meio à disparada dos preços do petróleo após o início da Guerra da Ucrânia.
Segundo o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), os R$ 80,9 bilhões em incentivos aos fósseis no ano passado representam mais de cinco vezes o montante gasto por governos e consumidores para incentivar as fontes de energias renováveis. O levantamento foi divulgado, na madrugada desta segunda-feira (4), em meio à COP28, conferência da ONU sobre mudanças climáticas.
O aumento nos subsídios ocorre em um momento em que o mundo atinge as temperaturas médias mensais mais altas já registradas, causadas principalmente pela queima de combustíveis fósseis e que vêm provocando eventos extremos como temporais e ondas de calor.
O Inesc questiona o discurso do governo brasileiro, que se apresenta como liderança no debate sobre a transição energética ao mesmo tempo em que incentiva o crescimento da produção nacional de petróleo, tradicionalmente o principal destino dos subsídios tributários ao setor de energia do país.
"Dada a liderança do país nestes espaços de governança global, não é mais possível o negacionismo fóssil que permeia o discurso e o planejamento do governo brasileiro", afirma. "É preciso reconhecer que o Brasil é parte do problema da expansão da produção global de petróleo."
O instituto cita como exemplo a pressão para a exploração da margem equatorial, defendida pela Petrobras como principal alternativa para renovar as reservas brasileiras de petróleo após o declínio do pré-sal, previsto para o fim da década.
Durante a COP28, em Dubai, o presidente Lula afirmou que o Brasil vai ingressar na Opep+, grupo que reúne os 13 países do cartel do petróleo da Opep mais dez outros países observadores, sem direito a voto. O presidente defendeu a participação como forma de incentivar a transição energética entre os membros.
Também durante a cúpula do clima, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que estuda a criação de uma subsidiária no Oriente Médio, a Petrobras Arábia.
O governo e a Petrobras defendem que o petróleo brasileiro tem menores emissões de gases poluentes do que concorrentes globais e, por isso, é ideal para garantir a demanda que restará até que o mundo complete o processo de transição energética.
Segundo o instituto, o aumento dos subsídios a fontes fósseis de energia em 2022, porém, passou mais pelo consumo de combustíveis do que pela produção de petróleo. O custo das isenções tributárias nas vendas de gasolina, diesel e gás de botijão subiu de R$ 12,6 bilhões para R$ 40,6 bilhões.
O aumento reflete as mudanças nos impostos federais e estaduais aprovadas pelo Congresso em maio de 2022, com apoio do governo Jair Bolsonaro (PL), para enfrentar os preços recordes dos combustíveis após o início a invasão da Ucrânia pela Rússia.
O movimentou ocorreu no mundo todo, o que levou os subsídios globais aos combustíveis fósseis a baterem recorde de US$ 7 trilhões (R$ 35 trilhões) em 2022, segundo estudo divulgado em agosto pelo FMI (Fundo Monetário Internacional).
Cássio Carvalho, assessor político do Inesc, diz que a tendência deve se repetir no Brasil em 2023, já que o governo Lula manteve a desoneração dos combustíveis. A cobrança sobre a gasolina foi retomada parcialmente em julho. Sobre o diesel, os impostos continuam zerados.
O preço elevado dos combustíveis ampliou também o gasto brasileiro com subsídios à geração de energia fóssil nos chamados sistemas isolados, regiões da Amazônia não conectadas à rede nacional de transmissão de energia. Esse custo, segundo o Inesc, subiu de R$ 10,3 bilhões para R$ 12,6 bilhões.
Já o programa de isenção de impostos federais para equipamentos de produção de petróleo, que era a principal fonte de subsídios, teve seu custo reduzido de R$ 34,3 bilhões para R$ 12,2 bilhões. O Inesc, porém, pede maior transparência do governo na contabilização desses gastos.

A matéria completa pode ser lida na Folha de S. Paulo