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COP 28: rascunho do texto final não menciona a eliminação progressiva de combustíveis fósseis

12/12/2023

Um rascunho de um acordo da COP 28, a conferência climática das Nações Unidas que está sendo realizada em Dubai, foi divulgado na manhã desta segunda (11). O texto, porém, não menciona a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, um dos pontos mais esperados e debatidos da cúpula.
A versão final do documento ainda está sendo negociada por representantes dos quase 200 países presentes na conferência, que vai oficialmente até terça (12).
Veja o que está no documento:

1. De forma geral, o rascunho NÃO menciona diretamente a eliminação dos combustíveis fósseis, mas destaca a necessidade de reduções significativas nas emissões de gases de efeito estufa.
2. O texto, porém, propõe medidas como triplicar a capacidade de energia renovável globalmente e dobrar a taxa média anual de eficiência energética até 2030, além de reduzir o consumo e produção de combustíveis fósseis de maneira justa para atingir a neutralidade de carbono até 2050.
3. Além disso, o texto também aborda a redução de emissões não relacionadas ao CO2, como o metano, e incentiva a eliminação gradual de subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis.
4. Assim, dá para dizer que o foco do documento está na transição para sistemas de energia com emissões zero ou baixas, utilizando tecnologias renováveis, nucleares e de captura e armazenamento de carbono.

Durante uma entrevista coletiva em Dubai, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, expressou sua perspectiva sobre o rascunho, afirmando que a métrica de sucesso dessa conferência dependerá da abordagem em relação aos combustíveis fósseis.
Mesmo sem ter lido o texto completo, ela ressaltou a necessidade de qualquer resultado que desacelere o uso desses combustíveis, ressaltando a importância da coerência com as recomendações científicas para alcançar o sucesso na luta contra as mudanças climáticas.
"Os resultados precisam ser coerentes no que a ciência diz que precisamos assumir. Faz 31 anos que dizemos [que a principal causa das mudanças climáticas são] os combustíveis fósseis," declarou a ministra.
Já o presidente da COP 28, Sultan al-Jaber, caracterizou o rascunho como "um avanço significativo". Em um comunicado, a presidência da cúpula afirmou que desde o início deixou claro suas ambições, e disse que esse texto reflete essas metas, representando um passo gigante à frente.
Segundo os especialistas, porém, para alcançar a neutralidade de carbono neste século é imprescindível reduzir o mais rápido possível a dependência dos combustíveis fósseis.
Para Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, o rascunho divulgado pela presidência da COP28 não atende às expectativas da sociedade. Unterstell aponta a ausência de um cronograma claro e ambicioso de transição, destacando que o novo texto não menciona explicitamente esse processo.
Embora reconheça aspectos importantes, como a continuidade do alinhamento das próximas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) com a meta de 1.5°C do Acordo de Paris e a abordagem abrangente em relação à economia e aos gases, a presidente do Instituto Talanoa observa um enfraquecimento na linguagem relacionada à energia, um dos principais emissores de gases de efeito estufa.
Ela destaca ainda, por exemplo, que parágrafo-chave sobre energia, por exemplo, inicia com um "could" (pode, poderia, podia), termo que, na linguagem diplomática, sugere um leque de opções em vez de um conjunto de diretrizes definidas para orientar as próximas NDCs. Segundo ela, na prática, isso permite interpretações que variam desde reduções alinhadas com cenários de emissões líquidas zero até abordagens baseadas em abatimento e compensação.

"Por outro lado, a parte referente ao sistema financeiro inclui o reconhecimento dos riscos climáticos, o que é um avanço positivo para que este setor cumpra seu estratégico papel na transição para uma economia de baixo carbono."
— Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa.

Já a Union of Concerned Scientists (União de Cientistas Preocupados), uma organização sem fins lucrativos com sede nos Estados Unidos dedicada à proteção ambiental, criticou fortemente o texto relacionado ao pacote energético, considerando-o "extremamente decepcionante".
Segundo o grupo, o rascunho apresenta ações vagas e cheias de brechas, como a citada inclusão da palavra "could" no parágrafo-chave sobre energia, tornando todas as ações listadas opcionais para as nações.
"Instamos os líderes mundiais a realizarem a ação real que viemos garantir aqui", criticou a entidade.

Fonte: g1

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