14/12/2023

Representantes de quase 200 países encerraram a COP28, conferência do clima da ONU, nesta quarta-feira (13) com a aprovação de texto que propõe que comecem a reduzir o consumo global de combustíveis fósseis, para evitar os piores impactos das mudanças climáticas.
O teor do documento, inédito, sinaliza que a era do petróleo pode estar se encaminhando para o fim, ainda que a linguagem escolhida seja mais fraca do que a necessária para a urgência de conter as mudanças climáticas, ressaltam especialistas em clima e líderes de países-ilha, os mais vulneráveis às consequências do aquecimento do planeta. O ano de 2023 é o mais quente em 125 mil anos, como aponta o observatório europeu Copernicus.
O acordo firmado em Dubai (Emirados Árabes) após duas semanas de negociações, desde 30 de novembro, tinha como objetivo enviar um sinal potente aos investidores e formuladores de políticas públicas de que o mundo agora está unido para dar fim ao uso dos combustíveis fósseis, algo que os cientistas afirmam ser a última e melhor esperança para evitar uma catástrofe climática.
Em fala na plenária, a ministra Marina Silva comemorou o resultado por incluir no texto final o objetivo de frear o aquecimento em 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, a meta mais ambiciosa do Acordo de Paris. O documento de 2015 cita a possibilidade de aquecimento até 2°C, o que representa um risco maior de eventos climáticos extremos.
Marina também afirmou que os países desenvolvidos precisam tomar a dianteira na transição energética e assegurar os "meios necessários para os países em desenvolvimento poderem implementar suas ações de mitigação e adaptação".
Nas discussões ao longo das últimas semanas, o Brasil, que levou a maior delegação desta COP (1.337 participantes), defendeu uma linguagem mais forte para o compromisso sobre combustíveis fósseis.
Também na plenária, as Ilhas Samoa criticaram o texto, destacando que não é suficiente para garantir uma resposta à urgência de locais que correm o risco de desaparecer e que foi aprovado sem a presença da representante do país.
O presidente da COP28, Sultan al-Jaber, disse que as colocações de Anne Rasmussen, negociadora-chefe de Samoa —que falou também em nome dos outros 38 países da Aliança dos Pequenos Estados Insulares—, seriam anotadas. O resultado da plenária, porém, não foi alterado pela fala.
Nas discussões do texto, mais de cem países fizeram lobby por uma linguagem forte, para incluir a expressão "eliminar gradualmente" o uso de petróleo, gás e carvão, mas encontraram oposição do grupo de produtores de petróleo liderado pela Arábia Saudita, a Opep. O cartel argumentou que o mundo pode reduzir as emissões sem abandonar combustíveis específicos.
Esse desentendimento levou a cúpula a atrasar seu encerramento, previsto para terça-feira (12). Com isso, os trabalhos dos diplomatas atravessaram a madrugada.
Um novo rascunho do balanço global do Acordo de Paris, principal documento desta COP, foi publicado às 7h do horário local em Dubai (meia-noite no Brasil). Como alternativa à menção sobre eliminação gradual ("phase out", em inglês) dos combustíveis fósseis, o novo texto propôs a transição dos combustíveis fósseis ("transitioning away from", no termo em inglês).
A plenária para aprovação do texto começou por volta das 11h em Dubai (4h no Brasil).
"Nós trabalhamos muito para garantir um futuro melhor para nosso povo e nosso planeta. Devemos nos orgulhar de nossa conquista histórica", disse Sultan al-Jaber, presidente da COP28, que ressaltou como a conferência foi "inclusiva" e acolheu nomes de governos e do setor privado.
Jaber, que também é CEO da petroleira estatal Adnoc, enfrentou ao menos duas crises durante a COP28 em razão de conteúdos vazados. Logo antes do evento, foram reveladas anotações que deveriam ser usadas em conversas com países, no âmbito da conferência, para fechar contratos relacionados a petróleo.
Depois, em gravação de conferência até então desconhecida do público, Jaber apareceu dizendo que não há critério científico para a eliminação dos combustíveis fósseis.
Com mais de 90 mil inscritos ao todo, maior número da história das cúpulas do clima, a COP de Dubai foi também a recordista em lobistas do petróleo, conforme levantamento feito por ONGs com base nos registros públicos da organização. Foram credenciados 2.456 nomes do setor, três vezes mais do que em 2022, no Egito, o recorde até então.

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