19/12/2023

Nenhuma empresa apresentou propostas para arrematar os 11 blocos de exploração de petróleo e gás oferecidos pelo governo federal na Bacia Potiguar, que inclui o arquipélago de Fernando de Noronha e o Atol das Rocas. Essa foi a segunda vez que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tentou leiloar o local, sem sucesso.
O leilão foi realizado na quarta-feira (13) no Rio de Janeiro. A concessão dos blocos para exploração por empresas privadas foi alvo de uma Ação Civil Pública (ACP) movida por ambientalistas do Instituto Internacional Arayara, que pediu a exclusão desses locais do certame.
Fernando de Noronha e o Atol das Rocas formam uma área reconhecida como Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação (Unesco), desde 2001. A região também foi classificada pelos especialistas como uma "área de significante importância ecológica e biológica".
Para o coordenador técnico do Instituto Arayara, Juliano Boeno de Araújo, a falta de ofertas para a bacia Potiguar está relacionada aos riscos que uma eventual atividade exploratória na área traria. Entre eles, a possibilidade de vazamentos de petróleo no ambiente marinho, além de altos custos operacionais.
"Eles [os blocos de exploração] estão sobre maciços oceânicos e estruturas geológicas que têm uma vida marinha extremamente rica e, portanto, gerariam um alto impacto. As empresas de petróleo precisam fazer o licenciamento ambiental. A partir do momento em que há uma relevância já estudada, já pesquisada, por mais que você tenha petróleo lá no chão, ele se inviabiliza porque o risco de custo operacional não se paga", afirmou o ambientalista.
Por esse motivo, na avaliação de Boeno, nenhuma empresa teria interesse em se associar a uma atividade que pode provocar danos ambientais no arquipélago.
"Empresas que tenham ESG ou que tenham compromissos ambientais mais severos não querem assumir isso como um adicional de custo para suas operações [...] Associar marcas de uma petroleira à possível destruição de Fernando de Noronha é algo que poucas empresas querem assumir para si", disse Juliano Boeno.
Juliano explicou ainda que, mesmo com a falta de adesão do mercado petrolífero ao leilão, a Ação Civil Pública do instituto está mantida e espera que a ANP desista de comercializar o lote. Procurada pelo g1, a ANP não confirmou se a bacia será excluída do leilão, e disse que segue diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética.
A ação do Instituto Arayara foi protocolada no início de dezembro. Em 2021, também sob protestos de ambientalistas, a ANP tentou realizar o certame, mas, assim como ocorreu nesta quarta-feira (13), não houve propostas para os lotes próximos à Noronha.
Na época, o Instituto Arayara deu início a uma campanha nas redes sociais e destacou o acidente que ocorreu com o derramamento de óleo nas praias do Nordeste em 2019.

Veja quanto arrecadou o leilão e mais informações no g1