07/03/2024

Programado há 35 anos, um sistema nacional de monitoramento da qualidade do ar do Brasil nunca foi realizado. Composto por estações automáticas que coletam e analisam periodicamente partículas e substâncias dispersas no ar que se respira, o projeto é considerado fundamental para políticas de controle da poluição, cujos impactos na saúde reúnem cada vez mais evidências.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) estima que todo ano quase 7 milhões de pessoas morram prematuramente por conta da exposição a poluentes presentes no ar, tais como material particulado inalável, fumaça, dióxido de nitrogênio, monóxido de carbono, ozônio, dióxido de enxofre e chumbo.
Em 1989, a resolução 5 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), órgão deliberativo do MMA (Ministério do Meio Ambiente), criou o Pronar (Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar) e determinou a implantação da rede de monitoramento da qualidade do ar em "médio prazo". Passados 35 anos, a rede ainda não existe.
O MMA afirma que subsidiará a instalação nos estados mais críticos, que têm dificuldades de orçamento e qualidade do ar mais preocupante.
Apenas 13 dos 26 estados do país têm alguma estação automática de monitoramento do ar, e mais de 80% das 245 unidades do equipamento disponíveis no país estão concentradas no Sudeste. Menos da metade dos 49 municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes possuem essas estações de inspeção de poluentes no ar.
"Sem uma rede de monitoramento, a gente não sabe qual é a qualidade do ar que está respirando, e essa é uma informação básica tanto para estudos científicos como para a gestão ambiental", explica o engenheiro químico David Tsai, responsável por relatório recém-lançado pelo Iema (Instituto de Energia e Meio Ambiente) que quantificou o déficit de estações de monitoramento de ar no Brasil.
Para isso, o Iema aplicou ao caso brasileiro as regulamentações vigentes nos Estados Unidos e na União Europeia, considerada mais rigorosa. Ambas levam em consideração o tamanho da população de cada metrópole e o histórico de níveis de poluição de cada localidade para determinar a dimensão da rede e o número mínimo de estações.
Segundo critérios norte-americanos, o Brasil precisa ter novas 49 estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar distribuídas nas regiões metropolitanas para ter uma rede nacional capaz de prover informações para políticas ambientais e de saúde. Já de acordo com critérios da UE, seriam necessárias 138 estações, 22 delas só para o estado de São Paulo.
O cálculo do investimento necessário feito pelo Iema, considerando os dois cenários e o valor dos equipamentos segundo um pregão feito pelo MMA em 2020, ficou entre R$ 16 milhões e R$ 49 milhões. O valor é considerado baixo para uma política pública de tal relevância, mas o ministério nunca teve uma dotação orçamentária para implementação da rede nacional.

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