02/05/2024

Um estudo que analisou 131 operações da Polícia Federal na Amazônia, deflagradas de 2016 a 2022 para combater crimes ambientais, aponta de que forma os ilícitos econômicos, como a lavagem de dinheiro, dão suporte à derrubada da floresta e tornam lucrativas as cadeias de produção ilegal de madeira, ouro e gado — as três que mais geram danos ao ambiente.
O estudo foi realizado pelo Instituto Igarapé, entidade que produz dados sobre temas relevantes para a elaboração de políticas públicas.
"O crime ambiental hoje é operado por organizações criminosas. Ainda há uma ideia de que é uma atividade de subsistência, mas o que a gente vem mostrando é que é uma atividade altamente lucrativa, feita por organizações criminosas em sentido lato — com hierarquia, divisão de tarefas e grandes investimentos para montar as operações", diz Melina Risso, diretora de pesquisa do Instituto Igarapé.
A entidade criou uma nova tipologia, de "ilícitos econômicos", para compreender as práticas que possibilitam o lucro nas cadeias de produção ilegais. Os ilícitos econômicos incluem:
◆ lavagem de dinheiro: refere-se ao ato de dissimular ou ocultar a origem do recurso obtido ilegalmente;
◆ esquentamento (ou lavagem) dos ativos ambientais: ocorre ao se declarar que um ativo, como o ouro, foi extraído de um local regularizado, quando na verdade ele é proveniente de uma área de exploração proibida, como unidades de conservação e terras indígenas;
◆ fraude: consiste em atos praticados para mascarar ilegalidades. Pode ter natureza documental, processual ou fiscal;
◆ corrupção e prevaricação: são as ilegalidades feitas com participação de agentes públicos, que recebem em troca alguma vantagem.

O Igarapé identificou que esses quatro tipos de ilícitos econômicos, sozinhos ou combinados, estiveram presentes em todas as 131 investigações da PF analisadas no estudo.
Os dados das investigações foram obtidos pelo instituto por meio da Lei de Acesso à Informação e por divulgações feitas pela própria PF.
Ao analisar 44 operações da PF com foco no combate à extração ilegal de madeira, o estudo identificou padrões que indicam como esses crimes correlatos sustentam o crime ambiental, em todas as fases da cadeia produtiva.

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