16/05/2024

Mais de 98% dos territórios quilombolas estão ameaçados. Isso é o que mostra o estudo inédito divulgado nesta quinta-feira (16) pelo Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
Segundo o levantamento, operam dentro de terras quilombolas, empreendimento relacionados às obras de infraestrutura, exploração mineral, atividades de agricultura e pecuária, e também imóveis rurais particulares.
Ao todo, são 485 quilombos registrados no Brasil. Deste total, 347 (70%) encontram-se em processo de titulação. Os territórios quilombolas ocupam 3,8 milhões de hectares, o que corresponde a 0,5% de todo território nacional.
O primeiro censo dessa população foi realizado pelo IBGE em 2022 e divulgado em julho do ano passado.
O Brasil tem 1,3 milhão de pessoas que se identificam como quilombolas, ou seja, que têm laços históricos e ancestrais com a comunidade e terra em que vivem. A maioria está localizada na Bahia, Maranhão e no Pará.
O diagnóstico realizado pelo ISA e o Conaq detalha que a infraestrutura, as atividades de mineração e os cadastros de imóveis rurais são os três principais eixos que exercem pressão nos quilombos (entenda mais abaixo).
“Os resultados mostram que praticamente todos os quilombos no Brasil estão impactados por algum vetor de pressão, evidenciando a violação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas”, avalia Antônio Oviedo, pesquisador do ISA e pós-doutor em políticas públicas e gestão ambiental.
Os territórios quilombolas que estão na região Centro-Oeste são os mais afetados, registram 57% da área total atingida na região. Seguido do Norte com 55%, Nordeste e Sul com 34%, e Sudeste com 16%.
Entre os quilombos mais prejudicados nesse quesito, está o Kalunga do Mimoso, em Tocantins. Segundo dados do IBGE, 379 pessoas vivem nessa comunidade.

Hoje, 100% da terra está sobreposta com três empreendimentos planejados:

* uma rodovia (BR-010 em trechos no TO e GO);
* uma ferrovia (FIOL, EF-334);
* uma hidrelétrica (São Domingos).

Em todo país, 781 mil hectares de terras quilombolas estão pressionados por 1.385 requerimentos minerários, ou seja, por concessões para exploração mineral.
Os quilombos mais tensionados estão no Centro-Oeste, com 35% da área afetada. Em seguida está a região Sul (25%), Sudeste (21%), Norte (16%) e Nordeste (14%).
O quilombo Mata Cavalo, no Mato Grosso, está com 100% território ocupado por atividades de exploração mineral.
Já em Goiás, o território Kalunga, localizado na região do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros soma mais de 180 requerimentos minerários. A sobreposição é de 66% da terra quilombola.

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