06/06/2024

Um jovem casal de catadores caminha entre montes de entulho e sacos de lixo, com os olhos atentos em busca de pedaços de metal. Os pés afundam na lama, e o odor do chorume trava as narinas, mas ambos seguem em frente, enquanto urubus circundam o terreno em busca de restos de carniça.
O lixão de Porto Seguro (710 km de Salvador), que encerrou suas atividades em março de 2023, está a 500 metros do leito do rio Buranhém. O curso d’água cruza áreas remanescentes de mata atlântica e desemboca próximo a praias como Trancoso e Arraial d’Ajuda, destinos turísticos badalados que registram engarrafamentos de jatinhos particulares no verão.
Erguido no distrito de Pindorama, que fica às margens de uma rodovia estadual e a 15 km do centro, o terreno que hoje é um lixão abrigou o primeiro aterro sanitário de Porto Seguro, num retrato das dificuldades que o Brasil enfrenta para eliminar seus mais de 1.500 lixões. A data para encerrar esse tipo de destinação inadequada de resíduos no país era 2014. Adiada por múltiplas vezes, a meta está prevista para a agosto de 2024, sem perspectiva de sucesso.
O empreendimento de Porto Seguro foi aberto como aterro sanitário em 2000 na esteira das celebrações dos 500 anos da chegada dos portugueses no Brasil, mas teve vida curta.
Ele atingiu sua capacidade máxima em 2005 e colapsou, passando a ter o seu terreno utilizado como um lixão comum. Com isso, ficou sem tratamento do chorume, que pode contaminar rios e lençóis freáticos, e sem destinação para gases como o metano, um dos vilões do efeito estufa responsáveis pela crise climática.
O problema se arrastou por duas décadas, atravessou quatro gestões municipais e se tornou objeto de investigações por suspeitas de crimes ambientais.
"O aterro foi colocado em uma área inapropriada e atingiu muito rapidamente a sua capacidade máxima. Em 2005, já não havia mais condições de se fazer qualquer tipo de depósito naquele local", afirma Maurício Magnavita, promotor de Justiça em Porto Seguro que acompanha o caso.
Em nota, a prefeitura de Porto Seguro informou que o fechamento do lixão era uma prioridade desde o início da gestão, mas que este é um processo complexo, multidisciplinar e as mudanças não acontecem "da noite para o dia."
A gestão afirmou ainda que o depósito de resíduos no local era inadequado e reconheceu que "os resíduos já estavam afetando agressivamente o solo, o rio que passa próximo ao local e por consequência o mar."
Dados do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento, do Governo Federal, apontam que o país ainda tinha mais de 2.100 depósitos inadequados em 2022, sendo 1.572 lixões e 598 aterros controlados —terrenos fechados sem tratamento de resíduos.
Na Bahia, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios, havia ao menos 195 lixões e aterros controlados, parte deles encravados em biomas sensíveis, caso dos lixões das cidades de Lençóis e Palmeiras, na Chapada Diamantina, e da ilha de Boipeba, em Cairu.
Em Porto Seguro, o primeiro inquérito para apurar o descarte irregular de lixo foi aberto em 2006. A investigação foi deslocada para o Ministério Público Federal, já que o terreno fica na área de influência de um rio federal, que corta mais de um estado —o rio Buranhém nasce em Minas Gerais.

Conclua a leitura clicando na Folha de S. Paulo