10/09/2024

Pescadores e trabalhadores que dependem da baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, se juntaram em 2012 para criar um grupo de WhatsApp chamado Patrulha Ambiental da Pesca.
A ideia era catalogar problemas na baía, como vazamentos e manchas de óleo. Eles fotografavam e produziam relatórios, mas não conseguiam indicar, com precisão, o local da irregularidade.
"A gente tirava uma foto e indicava que determinava mancha estava a 600 metros de uma ilha e a 1.000 metros de um canal. Mas isso não era preciso. Nos órgãos públicos a denúncia era desmerecida por falta de precisão", afirma Alexandre Anderson, 53, diretor-presidente da Ahomar (Associação Homens e Mulheres da Baía de Guanabara).
Em julho, a Ahomar e a organização ambiental 350.org lançaram o aplicativo De Olho na Guanabara. A ideia da ferramenta é coletar denúncias de irregularidades na baía, como despejo de produtos químicos, manchas de óleo e embarcações abandonadas, além de lançamentos de matéria orgânica clandestina e de chorume não tratado.
O nome do denunciante não aparece. A ferramenta permite que o denunciante explique a suposta irregularidade, indique os impactos e informe dados de localização, como latitude e longitude. Também é possível anexar fotos.
A ideia, segundo Alexandre Anderson, um dos idealizadores do aplicativo, é coletar os relatos e enviá-los aos órgãos públicos, como Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e Promotoria do Rio de Janeiro. Antes, as informações são filtradas por um conselho técnico formado por biólogos.
O aplicativo ainda desenha um acordo de cooperação técnica com a Marinha e o Ibama para otimizar o envio das denúncias.
Anderson, neto de pescadores da ilha da Madeira, em Itaguaí (RJ), e morador da Praia de Mauá, em Magé (RJ), navega pela baía de Guanabara três vezes por semana. Na última ida ao mar, na quarta-feira (4), identificou duas manchas de óleo. Uma delas, perto da ponte Rio-Niterói, media, segundo ele, quase 2 km de circunferência.
"De julho até agora o aplicativo já parece ter algum efeito. Antes, quem cometia irregularidades poderia parar no momento em que passava um barquinho por perto. Agora com dezenas de usuários eles não sabem quem é cada um. O denunciante pode ser a moça que atravessa a baía na barca, pode ser o pequeno pescador, ou o cara da lancha."
O aplicativo tem 70 cadastrados e recebeu 126 denúncias em pouco mais de um mês.
No início do ano, a Procuradoria do Rio de Janeiro moveu ação civil pública contra União, Ibama e Inea (Instituto Estadual do Ambiente) pedindo solução para o caso do navio São Luiz, que colidiu com a ponte Rio-Niterói em 2022. Um mapeamento da UFF (Universidade Federal Fluminense) contou 61 cascos abandonados na baía.
"Essas embarcações representam um grave risco ao meio ambiente, à segurança da navegação e à saúde pública", afirma o procurador da República Jaime Mitropoulos.
Outro problema relatado é a falta de fiscalização das áreas de fundeio, aquelas em que as embarcações são autorizadas a ancorar. Pescadores e lideranças das ilhas reclamam que os navios ficam ancorados em regiões não permitidas, o que atrapalha a pesca
Denúncias sobre práticas ilegais na baía de Guanabara têm gerado ameaças. Estaleiros que atuam sem licença ambiental e responsáveis por dragagens irregulares são apontados por pescadores e ativistas ambientais como autores de ameaças.
"Eu tenho uma lancha alvejada [por tiro]. O casco ainda está perfurado", diz Anderson. "Já houve pescador ameaçado porque denunciou uma dragagem irregular. O aplicativo vem para nos proteger."
Paulo Barone, presidente da associação de pescadores do arquipélago de Paquetá, vê problemas na fiscalização da baía de Guanabara.
Ele reclama que rios da Baixada Fluminense deságuam sem tratamento e, somados à poluição vinda da manutenção dos navios e das empresas de óleo e gás, tornam a baía de Guanabara "uma bagunça".
"Paquetá fica no centro da baía de Guanabara. Recebemos poluição de toda a baía. Quando chove, as praias se tornam um lixão aberto. Se não houvesse um serviço de limpeza e fiscalização eficiente nas praias como temos aqui, com a ajuda de muita gente, seria um caos."

Fonte: Folha de S. Paulo