01/10/2024

A ferrovia multada em R$ 57,5 milhões pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) por causar um incêndio no pantanal acumula outras autuações ambientais nos últimos anos e integra um grupo empresarial de companhias com atividades de impacto ao meio ambiente.
A Rumo, uma das maiores empresas do setor no país, foi autuada em agosto após causar uma queima de quase 18 mil hectares de vegetação nativa protegida na região de Corumbá (MS).
Ela soma ao menos outros R$ 64,5 milhões (em valores corrigidos pela inflação) em multas ambientais nos últimos dez anos, segundo o sistema do Ibama —sem considerar as de agosto deste ano.
A Folha considerou punições já pagas ou ainda em aberto.
O levantamento levou em conta apenas o CNPJ autuado pelo incêndio no pantanal neste ano, o da Rumo Malha Oeste, não outros que pertencem ao braço ferroviário do grupo.
Em março de 2023, a empresa recebeu outras duas multas também em Corumbá, que somam quase R$ 33 milhões.
Neste caso, a autuação foi por infração ao controle ambiental e por despejar incorretamente resíduos sólidos —no caso, trilhos de ferro e dormentes de madeira em um córrego.
As outras multas recebidas pela empresa foram nos biomas mata atlântica ou cerrado, a maioria no interior do estado de São Paulo.
O incêndio em Corumbá, segundo fiscais, aconteceu pelas faíscas produzidas por uma serra elétrica durante uma manutenção na ferrovia.
A companhia recebeu duas multas, de R$ 50 milhões e de R$ 7,5 milhões, como responsável pela estrutura. Já a terceirizada que realizava os reparos também foi multada, em R$ 50 milhões.
A equipe que atuava na manutenção não estava acompanhada de brigadistas e não tomou as medidas preventivas, segundo um agente da fiscalização afirmou à reportagem.
O Ibama também apura se houve negligência, ou seja, se os funcionários demoraram para avisar as autoridades competentes para que contivessem a queima.
O incêndio começou em 16 agosto e foi controlado apenas sete dias depois, no dia 23. No total, 12 imóveis rurais foram atingidos, de acordo com o órgão. Além de gramíneas, foram queimadas árvores típicas do pantanal, como o ipê-amarelo e o paratudo.
Em nota, a Rumo afirmou que "as causas do ocorrido [em agosto] estão em apuração e dentro do prazo legal". A empresa questiona as informações do Ibama e diz ainda que há diversos outros incêndios acontecendo em razão da seca.
"Quanto ao foco de incêndio identificado pelo Ibama, laudo emitido pelo Corpo de Bombeiros na madrugada do dia seguinte indica que o fogo foi controlado, de modo que a área impactada teria sido muito menor", disse.
A ferroviária integra o grupo liderado pelo empresário Rubens Ometto, que tem entre suas companhias a Cosan e a Raízen, do setor de combustíveis. Elas atuam em gás e etanol.
Em 2019, a Raízen recebeu uma multa de R$ 199 mil devido a uma queimada em Araçatuba (SP) e, em 2024, outra de R$ 70 mil por focos de fogo em uma propriedade sua em Araraquara (SP).
Também foi alvo de processos por contaminação, vazamento de óleo e despejo indevido de resíduos.
"A Raízen tem como prioridade promover práticas sustentáveis e seguras em todas as etapas de sua cadeia produtiva", disse a empresa, em nota. "A companhia reforça que investe ostensivamente em tecnologias avançadas e padrões operacionais na prevenção de acidentes e combate a incêndios em canaviais."
Multas aplicadas ao grupo Rumo pelo Ibama constam também nos relatórios administrativos da Cosan.
No seu balanço financeiro de 2023, por exemplo, aparecem dois processos em nome da ferrovia, como "subsidiária indireta" —um por danos aos recursos hídricos e outro por derramamento de óleo.
Na soma das duas infrações, a Cosan estima um valor de R$ 330 mil em que o "prognóstico de perda é possível".
"A Cosan esclarece que segue diretrizes rigorosas a fim de garantir a integridade de seus colaboradores, clientes e ativos e que atua para uma transição energética segura, competitiva e eficiente para o desenvolvimento sustentável do país", afirmou a empresa.

Fonte: Folha de S. Paulo