07/11/2024

Na semana passada, o CicloVivo destacou que a COP16 precisava destravar o financiamento para a biodiversidade. A conferência, entretanto, chegou ao fim sem resolver o impasse. Apesar de conquistas marcantes, o Instituto ClimaInfo resume o desfecho da edição como “um balde de água fria”.
A conferência da ONU sobre Diversidade Biológica, mais conhecida como a COP da biodiversidade, aconteceu entre 21 de outubro e 2 de novembro em Cali, na Colômbia, reunindo representantes de mais de 190 países. Com cerca de 20 mil participantes, foi a maior da história. O sucesso foi tanto que não houve nem como abrigar tantas pessoas – o The Guardian com a Reuters fez uma reportagem divertida de como a cidade teve que hospedar líderes internacionais em um motel.
Realizada a cada dois anos, o ponto central da cúpula é o Marco Global de Biodiversidade (acordo Kunming-Montreal), um plano multilateral adotado durante a COP15, no Canadá, para conter e reverter a perda de biodiversidade. O pacto estabelece a meta de proteger 30% da biodiversidade do planeta, nas áreas terrestres e marinhas, até 2030.
Para implementar o acordo histórico, firmado por mais de 200 países, é preciso um modelo de financiamento. Quais serão as fontes de recursos, como será executado o orçamento, quem fará a gestão e quais serão os mecanismos de acesso a esse financiamento, estas são algumas questões.
O financiamento é sempre um tema espinhoso, mas o clima azedou a tal ponto que a COP teve de ser suspensa por falta de quórum na plenária final, que já adentrava a madrugada de sábado (2).
Países em desenvolvimento querem um novo fundo para a biodiversidade. Atualmente, a Global Environment Facility (GEF) é o instrumento usado para gerir recursos financeiros. Mas, desde sua criação, concordou-se que o GEF seria provisório. Um dos pontos é que a governança privilegia países ricos. Atualmente, os processos decisórios concentram-se nos países doadores em detrimento dos receptores.
“Países em desenvolvimento, que concentram a biodiversidade do planeta, demandam a criação de um novo instrumento, mais representativo de suas demandas e com governança paritária. No GEF, países em desenvolvimento precisam fazer rodízio de assentos, enquanto as nações doadoras têm assentos fixos. Dezesseis países africanos têm um voto, por exemplo, e Brasil e Colômbia — os dois países com mais biodiversidade no planeta — dividem uma cadeira com o Equador”, explica o Ministério do Meio Ambiente.
Foi apresentado um texto para propor a discussão sobre o fundo específico para a biodiversidade. Entretanto, o delegado da União Europeia rejeitou todo o texto – o que foi seguido por Noruega, Japão e Canadá. O Brasil, que liderava a discussão sobre a criação do novo fundo, tomou a palavra.
“Precisamos de recursos (…). Estamos aguardando pela promessa do mecanismo do artigo 21 desde a COP1. Estamos na COP16 sem criar o mecanismo financeiro. Tínhamos que começar a fazer essas discussões no começo da COP. Temos que ter decisões que garantam, pela primeira vez, os recursos que precisamos. E depois podemos discutir as obrigações”, disse a diretora de Meio Ambiente do Ministério de Relações Exteriores, Maria Angelica Ikeda. “Minha delegação não está pronta para discutir nada mais até tivermos uma solução para isso”, completou, sob aplausos de países em desenvolvimento.
A delegação panamenha, em seguida, pediu uma contagem do quórum, que não chegou aos dois terços necessários para que a COP continuasse. A conferência foi suspensa até uma data futura.
O compromisso dos países desenvolvidos de doar US$ 20 bilhões ao ano até 2025 para proteger a biodiversidade e reverter sua perda é outro impasse. O montante doado até o momento não chega a 2% do prometido. Segundo reportagem de O Valor, os países ricos afirmam que estão próximos à cifra prometida, porém não há transparência. De acordo com o ClimaInfo, com as doações anunciadas durante a COP16 esse fundo captou menos de US$ 500 milhões.
De avanço concreto, foi criado o “Fundo de Cali”: um mecanismo financeiro para destinar recursos obtidos pelas indústrias pelo uso de recursos da natureza sequenciados geneticamente para países e comunidades originárias.
A ideia é que o fundo sirva para compartilhar os benefícios de um determinado conhecimento com quem o originou. As regras aprovadas indicam que companhias farmacêuticas, de cosméticos e de suplementos alimentares, entre outras empresas que se beneficiam comercialmente do uso desses materiais, devem contribuir com 1% do lucro ou 0,1% da receita.
O mecanismo abre exceções para pesquisas acadêmicas, de instituições públicas e organizações que usam as informações de sequência digital, mas não se beneficiam financeiramente delas. A expectativa é que ao menos metade dos recursos do fundo apoie povos indígenas e comunidades locais, seja por meio de governos ou por pagamentos diretos via instituições selecionadas por povos indígenas e comunidades locais.
O problema é que trata-se de um instrumento voluntário, que, na prática, não se sabe como vai funcionar. Tentou-se aprovar a obrigatoriedade, porém países como Japão e Suíça rejeitaram. Países em desenvolvimento, inclusive Brasil, aceitaram a não obrigatoriedade.

Fonte: CicloVivo