10/12/2024

As mudanças climáticas resultaram em um cenário trágico e recorde para os rios brasileiros em 2024. Pela primeira vez na história, em mais de um século de medições de volume, cinco grandes bacias hidrográficas do país tiveram decretado, oficialmente, "estado de escassez hídrica", pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico).
Foi o que se viu nas bacias dos rios Madeira, Purus, Tapajós e Xingu, todos afluentes do rio Amazonas, e no rio Paraguai, que banha o pantanal.
Com exceção do rio Madeira, que já tinha sido alvo dessa situação extrema de seca, todos os demais motivaram decretos de escassez pela primeira vez nas medições, iniciadas há mais de cem anos.
As informações obtidas pela Folha, por meio de dados oficiais da ANA, apontam que, somadas as áreas das cinco bacias afetadas, chega-se a um território total impactado de 2,264 milhões de km².
Isso significa que, em 2024, ano em que o Rio Grande do Sul foi vítima das piores cheias da sua história, 26% do território nacional também sofreu com as consequências da seca extrema, impactando abastecimento humano, produção agrícola, logística e geração de energia.
A declaração de escassez hídrica não é uma mera formalidade. Esse instrumento utilizado pela ANA, na prática, serve de gatilho para que uma série de políticas públicas emergenciais possam ser tomadas para evitar a pane total no sistema hídrico.
É o ato que alerta sobre a necessidade de medidas preventivas do Corpo de Bombeiros, por exemplo, para evitar queimadas em áreas de seca extrema; para que o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) altere o nível de um reservatório de hidrelétrica; ou para que Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) acelere a dragagem (retirada de sedimentos) de um determinado trecho de rio para garantir a passagem de embarcações.
Veronica Sánchez, diretora-presidente da ANA, afirma que, neste ano, os decretos de escassez balizaram medidas preventivas na bacia do rio Paraguai, na região do pantanal, sinalizando que medidas de combate a incêndios tinham de ser antecipadas, devido à seca severa em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Na amazônia, onde a situação nunca havia chegado ao extremo atual, alertas também foram enviados para recomendar medidas na região do Madeira e Solimões, onde trechos chegaram a ficar intrafegáveis.
"Tivemos a pior seca na região Norte em mais de cem anos da série histórica. Com exceção do rio Madeira, foi a primeira vez que fizemos a declaração de escassez nos demais rios. Observamos o comportamento cíclico dos rios e nunca encaramos nada parecido com o ocorreu agora", diz Sánchez.
O governo federal tem adotado uma postura dúbia quando o assunto é o monitoramento da situação hídrica do país. Se, por um lado, reconhece o cenário crítico e procura tomar medidas para reduzir seus impactos, por outro, corta orçamentos que estrangulam a capacidade de fiscalização.
A ANA possui 23 mil estações de monitoramento hidrológico espalhadas pelos rios do país. Essa rede hidrometeorológica é o que irriga o "cérebro nacional", para fiscalizar vazões e cheias e apoiar decisões. Acontece que a agência está sem nenhum estoque desses equipamentos, por falta de recursos. Hoje, se alguma estação quebrar, não há como repor.
Em maio, quando o Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, viu cidades inteiras serem engolidas pela lama, até chegar ao Guaíba, em Porto Alegre, todas as 17 estações da região foram destruídas. A ANA tinha oito equipamentos em estoque e os enviou para a região. Os demais foram recuperados até este mês.
Neste momento, porém, não há uma estação sequer disponível. Cada equipamento custa cerca de R$ 800 mil.

A matéria na íntegra pode ser lida na Folha de S. Paulo