25/02/2025

Em julho de 2022, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o meio ambiente limpo, saudável e sustentável como um direito humano. Isso é válido também para ambientes urbanos, onde vive a maior parte da população. Nas cidades, os efeitos da emergência climática já são uma realidade, consequências da ação humana enfrentadas em diferentes medidas, que variam conforme a condição social e econômica.
Para que o enfrentamento e a adaptação climática aconteça de forma mais justa e eficiente, três vereadores de São Paulo apresentaram na terça-feira, dia 18 de fevereiro de 2025, a Frente Parlamentar de Direito à Cidade Sustentável: Enfrentamento e Adaptação Climática. Marina Bragante (Rede), Renata Falzoni (PSB) e Nabil Bonduki (PT) se uniram para promover o enfrentamento das mudanças climáticas e melhorar a qualidade de vida das populações mais vulneráveis.
A iniciativa busca fomentar a construção de políticas públicas e soluções para a gestão ambiental urbana, além de contribuir com o planejamento de uma cidade mais resiliente e sustentável. A Frente Parlamentar de Direito à Cidade Sustentável será regida por um estatuto próprio e funcionará até o término da atual legislatura. A resolução entra em vigor na data de sua publicação.
“A ideia é trazer a população para dentro da Câmara e para este debate, escutando a ciência e discutindo como podemos adaptar a cidade e garantir a melhoria da qualidade de vida para todos e, principalmente, para os mais vulneráveis, que são mais afetados pela emergência climática”, afirma Marina Bragante.
A Frente Parlamentar será composta por vereadores da cidade, com adesão facultativa, e poderá convidar especialistas, organizações não governamentais, parlamentares de outras esferas e membros da sociedade civil para colaborar nas ações e discussões.

Objetivos da Frente Parlamentar de Direito a Cidade Sustentável:
* Promoção de estudos e debates sobre políticas para prevenção e adaptação às mudanças climáticas, priorizando as populações vulneráveis;
* Articulação entre os setores público, privado e acadêmicopara o desenvolvimento de políticas socioambientais;
* Acompanhamento da implementação de programas e planos de gestão climática, como o PLANCLIMA e o Plano Municipal de Redução de Riscos;
* Fomento à educação ambiental, promovendo a consciência pública sobre a importância da sustentabilidade.

“Nada mais necessário que políticas públicas voltadas ao combate da crise climática. São políticas transversais e difíceis de se implementar, mas passou da hora de São Paulo olhar para esse tema com a seriedade que ele merece. Então vamos, Nabil Bonduki, Marina Bragante e eu, puxar esses debates e proposições dentro da Câmara Municipal e esperamos contar com o apoio de todos os vereadores”, afirma Renata Falzoni.
A criação da frente também visa intensificar os debates sobre o papel das cidades na adaptação e mitigação das mudanças climáticas, preparando o município de São Paulo para sua contribuição durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), que será realizada em Belém, no Pará, em novembro de 2025.
As reuniões da Frente Parlamentar serão abertas ao público e ocorrerão periodicamente, com o apoio da Câmara Municipal para viabilizar as atividades e sua ampla divulgação.
“Com a criação dessa Frente Parlamentar pluripartidária, buscamos, através de uma atuação conjunta e em sintonia com movimentos e coletivos, construir políticas públicas capazes de enfrentar de forma articulada dois desafios fundamentais para São Paulo do século 21: o direito à cidade e a emergência climática. Em uma perspectiva socioambiental, vamos reunir experiência técnica e ativismo que caracterizam nossas atuações no parlamento”, destaca Nabil Bonduki.

Fonte: CicloVivo