06/05/2025

O criador de peixes Yan Correa, de 23 anos, levou um susto ao receber, em março deste ano, a visita de uma equipe de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em sua loja de aquarismo (criação de peixes e outros organismos aquáticos), em Belo Horizonte (MG).
Ele havia inaugurado o estabelecimento em uma galeria da cidade no fim de 2024, após anos trabalhando em outras lojas e com um pequeno comércio online.
Além de ampliar o tempo com uma de suas paixões, seu objetivo era também guardar dinheiro para retomar a graduação em Biologia, que ele conta ter interrompido por falta de tempo e recursos.
Naquele dia da fiscalização, uma quarta-feira de pouco movimento, ele tinha decidido não abrir a loja. Mas recebeu uma ligação dizendo que um grupo de pessoas uniformizadas queria vê-lo no estabelecimento.
Em um primeiro momento, não teve qualquer receio. "Tranquilo, não tenho nada a esconder. Estou com a consciência limpa", pensou.

Fiscais revistaram os aquários da loja, tiraram fotos e pediram notas fiscais do material que era vendido lá. O interesse deles era em um tipo de peixe específico.

Ao fiscalizar um aquário em que ele mantinha peixes do tipo paulistinha (também conhecido por zebrafish, por suas listras), as autoridades usaram uma lanterna com luz ultravioleta. Os peixes brilharam.
Era a confirmação que precisavam para autuar o estabelecimento. "Você está com um peixe ilegal. Isso é um peixe geneticamente modificado", disseram os fiscais.
"Fiquei meio desesperado, comecei até a tremer", lembra Yan.
Ele alegou que não fazia ideia de que esses peixes tinham qualquer tipo de modificação genética e que as notas fiscais da compra indicavam um nome de peixe comum, que ele vendia por R$ 2 cada.
"Eu compro, por semana, de seis fornecedores diferentes. Não tinha como eu saber", justificou, em entrevista à BBC News Brasil.
O valor da multa foi de R$ 60 mil, além do embargo das atividades do empreendimento. "Pagar essa multa é fechar a empresa. Vender minha loja com tudo que eu tenho." Yan pode recorrer da autuação recebida.

A infração não foi a única naquela semana. Em março, uma operação do Ibama foi deflagrada em sete estados e no Distrito Federal, a maior já feita, e apreendeu mais de 58 mil peixes ornamentais geneticamente modificados.

No total, segundo o órgão, foram distribuídos 36 autos de infração, que totalizam R$ 2,38 milhões em multas.
A BBC News Brasil obteve acesso à lista de empresas e pessoas autuadas. Há empreendimentos que receberam mais de R$ 120 mil em multas após as fiscalizações. Caso, por exemplo, de um estabelecimento em Curitiba, que tinha mais de 3,2 mil espécimes. O valor da multa está associado, segundo o instituto, à gravidade da infração, não à quantidade de animais.
No Brasil, a criação ou comércio desse tipo de animal é crime, pode levar a multas e até à prisão por dois anos, segundo uma lei federal de 2005 sobre organismos geneticamente modificados. A proibição também acontece em outras regiões, como em países da União Europeia.

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