22/05/2025

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aprovou, nesta segunda-feira (19), o plano da Petrobras para proteção da fauna para exploração de petróleo no bloco-59 da bacia da Foz do Amazonas.
O documento ainda não significa a licença ambiental para o empreendimento, mas é uma das etapas necessárias para chegar até lá.
Segundo o Ibama, a próxima etapa agora é o testar a viabilidade do Plano de Emergência apresentado pela petroleira, por meio da "realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada, que testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo".
As duas entidades irão agora elaborar um cronograma para que isso aconteça.
"A Petrobras vem cumprindo de forma diligente todos os requisitos e procedimentos estabelecidos pelos órgãos reguladores, licenciadores e fiscalizadores. Temos total respeito pelo rigor do licenciamento ambiental que esse processo exige", disse a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
"Estamos satisfeitos em avançar para essa última etapa e em poder comprovar que estamos aptos a atuar de forma segura na costa do Amapá. Vamos instalar na área a maior estrutura de resposta à emergência já vista em águas profundas e ultraprofundas", completou.
A exploração de petróleo na Foz do Amazonas é um dos principais pontos de brigas internas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Como mostrou a Folha, a ala do governo liderada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, corre contra o tempo para conseguir a licença ambiental antes do próximo leilão da ANP (Agência Nacional do Petróleo), marcado para junho.
Isso porque o pregão vai oferecer outros 47 locais da bacia da Foz do Amazonas, mas o setor avalia que, se até lá a Petrobras não tiver conseguido autorização para perfurar o bloco 59, a nova oferta será um fiasco.
Isso pode comprometer o objetivo de parte do governo que pretende ampliar a exploração de petróleo na região.
Por outro lado, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e seus aliados são contrários à atividade, por avaliar que a área é de extrema sensibilidade ambiental e um possível vazamento poderia ser uma tragédia ambiental.
A ala do ministro Alexandre Silveira defende que a exploração no local é importante para garantir reservas de petróleo ao Brasil, em um contexto que a demanda pelo combustível não deve diminuir num futuro próximo.
Caso contrário, afirmam, o Brasil poderia ter que importar o material, a custos altos.
A ala ambiental discorda, e diz que o país deveria investir em transição energética e outras formas de produção de energia, e não insistir nos fósseis.
Como mostrou um estudo do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) revelado pela Folha, menos de 1% da renda que o petróleo proporciona ao Brasil é investida em soluções ambientais e energia limpa.
A exploração na Foz do Amazonas também tem entre seus defensores o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-A), que comemorou o avanço do empreendimento.
"A Margem Equatorial representa uma oportunidade estratégica para reduzir desigualdades históricas. Essa aprovação reforça a confiança nas instituições e no compromisso com um futuro seguro, desenvolvido e sustentável", afirmou Davi Alcolumbre.

Fonte: Folha de S. Paulo