26/06/2025

Uma carta aberta assinada por 290 empresas e organizações da sociedade civil, entre elas Coca-Cola, Nestlé, Pepsico, Unilever e SC Johnson, divulgada nesta quarta-feira (25), defende que só um tratado global de combate à poluição plástica com obrigações padronizadas e fortes é capaz de gerar impacto na escala necessária contra o problema.
Entre as signatárias da carta estão empresas consideradas as maiores geradoras de poluição plástica do mundo.
O plástico é um derivado do petróleo que passa pela industria química e sua produção dobrou nos últimos 20 anos no mundo, assim como a produção de lixo. Parte dele vaza para o meio ambiente e desconhece fronteiras —fragmentos minúsculos já foram encontrados em diversas partes do corpo humano.
A carta é endereçado aos chefes das 170 delegações nacionais que há mais de dois anos negociam globalmente o conteúdo do tratado no âmbito da ONU e que devem se reunir em agosto em Genebra, na Suíça, para uma reunião decisiva do Painel Intergovernamental de Negociações (INC, na sigla em inglês).
Apelidado de "Acordo de Paris do plástico", o tratado deve ser o maior pacto ambiental do planeta desde o acordo climático de 2015. Ele pretende criar regras globais juridicamente vinculantes para reduzir a poluição plástica, que é puxada por itens com vida útil menor do que cinco anos, como embalagens (40%), bens de consumo (12%), roupas e outros têxteis (11%).
Apenas 9% do plástico é reciclado globalmente, e o lixo desse tipo deve triplicar suas mais de 350 milhões de toneladas anuais até 2060.
A carta foi divulgada poucos dias antes das delegações se reunirem em encontro preparatório em Nairóbi, no Quênia, a partir da próxima segunda (30).
"O setor empresarial apoia regulamentações harmonizadas porque elas promovem consistência entre países, respeitando as ambições nacionais, e representam a alternativa de menor custo para enfrentar com eficácia a poluição plástica. Esforços voluntários não são suficientes, e o atual cenário regulatório fragmentado gera aumento de custos e de complexidade", afirma o documento.
O texto destaca que a reunião em Genebra, chamada de INC 5.2, é uma "oportunidade decisiva" de apoio a um tratado que inclua "elementos-chave" como a eliminação progressiva de certos produtos, o design de embalagens e a responsabilidade estendida do produtor (conhecida pela sigla REP). E apoia ainda um mecanismo de financiamento justo para apoiar países no cumprimento do acordo e de metas nacionais.
A questão do financiamento das medidas do tratado foi um dos grandes pontos de discórdia da última rodada de negociações do tratado. O Brasil foi coautor de uma proposta de financiamento que previa um fundo novo e independente, dedicado exclusivamente ao tratado, que não competisse com outras prioridades ambientais.
"Pela primeira vez, na história da negociação de um tratado global, há uma convergência muito grande do setor privado e da sociedade civil de que a poluição plástica é um problema grave", avalia Pedro Prata, oficial de políticas públicas para a América Latina da Fundação Ellen MacArthur. "As empresas conseguiram construir uma visão compartilhada do que é necessário para que elas de fato deixem de ser poluidoras."
Em dezembro passado, por exemplo, a Coca-Cola anunciou que recuaria de seu compromisso voluntário para reduzir o uso de plástico virgem em suas embalagens. Se antes seu compromisso era de usar 50% de material reciclado em suas embalagens até 2030, a nova meta era usar de 35% a 40% até 2035.
Em nota à época, a empresa informou que a mudança havia sido informada por "avaliação periódica do progresso e desafios identificados".
Para Prata, o recuo de empresas em suas metas de redução de poluição plástica se deu porque elas fizeram previsões para um cenário de regulações mais ou menos harmonizadas entre países e regiões. "A falta de uma diretriz nacional e internacional tornou o cenário mais complexo", diz.
"A carta é uma sinalização muito firme e objetiva de quase 300 empresas globais que elas esperam que o tratado seja concluído em agosto, que não dá mais para esperar porque elas estão operando num ambiente regulatório tão movediço que não conseguem cumprir o que os governos pedem", completa ele.
A carta destaca que um tratado forte pode eliminar plásticos considerados problemáticos e evitáveis (como aqueles de pouca vida útil) e que critérios comuns para o design de produtos pode ampliar sua reciclabilidade e reutilização, gerando menos resíduos plásticos. Além disso, aponta que medidas regulatórias globais devem criar empregos em toda a cadeia de valor do plástico, em especial na gestão de resíduos, incluindo o setor informal de catadores.

Fonte: Folha de S. Paulo