10/07/2025

Uma ilha submersa do tamanho da Espanha, localizada a cerca de 1.200 km da costa do Rio Grande do Sul e a 5 mil metros de profundidade, é reivindicada pelo Brasil. Trata-se da Elevação do Rio Grande (ERG), uma formação geológica que o país quer reconhecer como parte do seu território junto à Organização das Nações Unidas (ONU).
Análises geológicas indicam que essa formação submersa é uma continuação natural do território continental brasileiro. Pesquisas da USP mostram que o solo da região é geologicamente semelhante ao do interior de São Paulo. Além disso, a área é rica em minerais estratégicos, como as chamadas “terras raras”, essenciais para a transição energética e a indústria de alta tecnologia.

1. A quem pertence a ilha submersa?

A Elevação do Rio Grande se encontra em águas internacionais e, até então, é considerada patrimônio comum da humanidade. Por isso, a área ainda não é oficialmente reconhecida como território brasileiro, mas o país reivindica esse reconhecimento desde 2018 junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), órgão da ONU responsável por analisar esse tipo de solicitação.
Evidências geológicas mostram que o solo da ERG é idêntico ao do interior de São Paulo, o que indicaria uma continuidade natural do território continental brasileiro. A reivindicação é feita com base na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), que permite aos países ampliar sua plataforma continental, desde que comprovem essa continuidade geológica.
“O fato de que estamos encontrando esses indícios, de que essa área era uma ilha até pouco tempo atrás, é muito importante, porque mostra que havia uma relação direta com o continente”, avalia o pesquisador Luigi Jovane, da USP.
A submissão brasileira está em análise desde fevereiro de 2025 e abrange uma área de cerca de 1,5 milhão de km². A expectativa é que, se aprovada, a região passe a integrar a Plataforma Continental Brasileira, permitindo ao país exercer soberania sobre os recursos do leito marinho e subsolo.


2. Quem pode reivindicar território em águas internacionais?

A CNUDM, assinada em 1982, estabelece que os países costeiros têm direito a uma Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de até 200 milhas náuticas (cerca de 370 km) a partir da costa. Nessa faixa, o país tem soberania para explorar recursos naturais.
➡️ ZEE: território marítimo que abrange uma faixa de 200 milhas náuticas (aproximadamente 370 quilômetros) a partir do litoral, estabelecido como território brasileiro desde a assinatura da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito Mar (CNUDM), em 10 de dezembro de 1982. O território além desta faixa é considerado patrimônio da humanidade.
No entanto, a convenção também permite que os países reivindiquem a extensão de sua plataforma continental além das 200 milhas, desde que comprovem a continuidade geológica do território. É exatamente isso que o Brasil está fazendo com a Elevação do Rio Grande.
A ONU, por meio da CLPC, não decide sobre soberania territorial, mas reconhece o direito de exploração econômica sobre o leito e subsolo marinhos. Ou seja, se a submissão for aprovada, apenas o Brasil poderá explorar os recursos minerais da região, mesmo que ela esteja em águas internacionais.

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