11/09/2025

Às vésperas da COP da Amazônia, o Cerrado sofre com desmatamento legal e sub-representação no Congresso. Bioma amarga a falta de políticas públicas capazes de unir conservação e produção em áreas privadas, que já ocupam quase 60% dos remanescentes de vegetação nativa.
A Conferência do Clima das Nações Unidas, COP30, que será em novembro, em Belém, traz a Amazônia para o centro da discussão global sobre o clima, mas não pode deixar de fora debates e propostas sobre o Cerrado, alerta um policy brief desenvolvido por cientistas do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). Com o avanço do desmatamento, o bioma necessita cada vez mais de soluções adaptadas à realidade da savana, destacam os pesquisadores.
Apesar de ser “a savana mais biodiversa do planeta e concentrar 60% da produção agrícola brasileira”, o Cerrado segue sub-representado nas políticas nacionais e na agenda climática internacional. Atualmente, dos mais de 30 mil Projetos de Lei, Emendas Constitucionais e Medidas Provisórias em tramitação na Câmara dos Deputados, apenas oito tratam da proteção ou da criação de áreas de conservação específicas para o bioma.
De acordo com o Código Florestal Brasileiro, o percentual de Reserva Legal é de 20% para propriedades no Cerrado; e de 35% para áreas de Cerrado localizadas na Amazônia Legal. Na prática, isso significa que, embora cerca de 45% da área total das propriedades privadas ainda esteja coberta por vegetação nativa, até 31 milhões de hectares, equivalente à área da Polônia ou sete vezes a área do Estado do Rio de Janeiro, permanecem passíveis de desmatamento legal.
“As vegetações savânicas e campestres são historicamente negligenciadas e o seu fortalecimento e inclusão no escopo das legislações anti-desmatamento, nacionais e internacionais, são fundamentais para regular o clima e manter os ciclos hidrológicos no Cerrado. Sem isso, a própria competitividade do agronegócio brasileiro pode ser posta em xeque no longo prazo, ameaçando setores chave da economia e aumentando o risco de insegurança hídrica e alimentar”, relembra Dhemerson Conciani, pesquisador do IPAM e um dos autores do policy brief.
Desde 1985, segundo dados da Rede MapBiomas, da qual o IPAM faz parte, o Cerrado perdeu 40 milhões de hectares de vegetação nativa, tornando-se um dos principais vetores das emissões brasileiras de gases de efeito estufa. As áreas rurais privadas concentraram 72% de todo o desmatamento do bioma no período, que já acumula mais de 14 milhões de hectares de pastagens degradadas, um indicativo do uso pouco eficiente da terra.
No mesmo período, quase metade do bioma já foi queimada pelo menos uma vez, superando a marca de 89 milhões de hectares atingidos pelo fogo. Apenas em 2024, foram mais de 9,7 milhões de hectares atingidos pelas queimadas, uma área superior à do estado de Santa Catarina. Já em 2025, mesmo no início do período mais intenso de incêndios, o fogo já havia atingido 1,2 milhão de hectares. Os dados do MapBiomas também apontam que o uso recorrente do fogo é responsável por 58% da área queimada em propriedades privadas.
“Juntos, a Amazônia e o Cerrado responderam por 83% do desmatamento em 2024, sendo que o Cerrado responde por mais da metade de todo o desmatamento do país. São ecossistemas interdependentes, que precisam ser considerados em conjunto nas políticas de mitigação e adaptação. Espera-se que a COP seja um instrumento que amplifique essa interdependência e ajude a construir soluções para a savana mais biodiversidade do planeta”, completa Conciani.
Como medida importante para a proteção dos remanescentes de vegetação nativa no bioma, o policy brief sugere a implementação de políticas de pagamento por serviços ambientais, com foco em estimular a conservação de áreas e combater o desmatamento legal. Linhas de crédito específicas para a intensificação da produção, que desestimulem a abertura de novas áreas, além do fortalecimento da Política Nacional de PSA (Lei 14.119/2021), poderiam criar um ambiente propício para investimentos públicos e privados em conservação, acelerando a transição para uma economia rural mais sustentável, defendem os pesquisadores.

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