23/09/2025

O alto-mar, as vastas águas além da jurisdição de qualquer país, cobrem quase metade do planeta. Nesta sexta-feira (19), um tratado global arduamente conquistado para proteger a biodiversidade que ali vive superou um obstáculo final e se tornará lei internacional.
O Tratado de Alto Mar, como é conhecido, foi ratificado por Marrocos que se tornou a 60ª nação a aderir, cruzando o número mínimo estabelecido para que os tratados das Nações Unidas entrem em vigor. Duas décadas em elaboração, ele permite o estabelecimento de enormes zonas de conservação em águas internacionais.
Ambientalistas saudaram o momento como histórico. O tratado "é uma oportunidade de conservação que acontece uma vez a cada geração, se tanto", disse Lisa Speer, diretora do Programa Internacional de Oceanos do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais.
É também um ponto positivo em meio ao declínio geral do otimismo em relação à diplomacia internacional e à cooperação entre nações em prol de objetivos comuns. Entrará em vigor no momento em que o alto-mar está prestes a se tornar palco de atividades industriais controversas, incluindo a mineração em águas profundas.
O tratado prevê um conjunto abrangente de regulamentações para a conservação em alto-mar que substituiria o atual conjunto de regras desenvolvidas por agências das Nações Unidas e organizações industriais em setores como petróleo, pesca e transporte marítimo.
Atualmente, menos de 10% dos oceanos do mundo são protegidos por lei, e os defensores da conservação afirmam que essa proteção é pouco eficaz. O tratado estabelece a meta de conceder a 30% do alto-mar algum tipo de proteção até 2030.
A maioria das nações do mundo assinou a redação do tratado em 2023, mas para que ele se torne juridicamente vinculativo para esses países, cada um deles precisa ratificá-lo, geralmente por meio de suas legislaturas.
Quando um tratado ultrapassa o limite de 60 ratificações, inicia-se o que é essencialmente uma contagem regressiva de quatro meses para que o tratado seja consagrado no direito internacional. Mais ratificações devem ser anunciadas durante a Assembleia Geral da ONU, na próxima semana.
Os Estados Unidos assinaram o tratado sob o governo Biden, e Lisa Speer afirmou que os negociadores americanos desempenharam um "papel muito importante na sua elaboração", mas que, desde que o presidente Donald Trump assumiu o cargo, "os EUA meio que desistiram".
Embora os Estados Unidos tenham assinado tratados da ONU relativos à conservação marinha, não ratificaram nenhum. Em vez disso, o governo americano selecionou trechos de tratados anteriores que considera "direito internacional consuetudinário" -normas que surgem de práticas, costumes-, ignorando as estipulações com as quais discorda.

Fonte: Folha de S. Paulo