09/10/2025

Os Estados Unidos estão exigindo que a União Europeia enfraqueça partes de sua legislação verde apenas meses após concordar com um pacto tarifário para evitar uma guerra comercial transatlântica total.
De acordo com um documento de posicionamento do governo americano visto pelo Financial Times, Washington pediu a Bruxelas para eliminar requisitos que obrigam empresas não pertencentes à UE a fornecer "planos de transição climática".
Também exigiu que o bloco altere a legislação ambiental sobre cadeias de suprimentos para excluir empresas americanas e outras de "países com devida diligência corporativa de alta qualidade".
A medida faz parte de um esforço mais amplo de Washington para pressionar países, instituições financeiras e empresas a recuarem em suas políticas de mudanças climáticas, usando fóruns internacionais que vão desde o Banco Mundial até reguladores do mercado de ações.
O presidente Donald Trump também pressionou Bruxelas sobre suas leis que restringem grandes grupos de tecnologia, gerando nervosismo dentro da UE de que o acordo comercial firmado em julho não se sustentará.
As regras de devida diligência corporativa da UE, que entraram em vigor no ano passado, exigem que empresas que operam no bloco identifiquem quaisquer danos ambientais e sociais em suas cadeias de suprimentos, em uma tentativa de combater o trabalho forçado e a poluição.
Mas em seu documento, o governo Trump descreveu a legislação como um "excesso regulatório sério e injustificado" que "impõe encargos econômicos e regulatórios significativos às empresas americanas".
O "alcance extraterritorial da legislação, as onerosas obrigações de devida diligência na cadeia de suprimentos, os requisitos do plano de transição climática e as disposições de responsabilidade civil afetarão negativamente a capacidade das empresas americanas de competir no mercado da UE", acrescenta o documento.
Washington comunicou suas exigências à Comissão Europeia nos últimos dias, segundo dois funcionários da UE familiarizados com o assunto.
Ao contrário das negociações comerciais tradicionais, os EUA não estão oferecendo concessões em troca. "É uma via de mão única", disse um funcionário da UE.
As empresas americanas temem que as regras de devida diligência as exponham a um risco de ações judiciais em um mercado já litigioso, pois permitem que grupos ativistas tomem medidas legais contra trabalho infantil e danos ambientais em suas cadeias de suprimentos.
De acordo com autoridades americanas, várias empresas dos EUA afirmaram que precisarão interromper operações na UE como resultado das regras de devida diligência e relatórios de sustentabilidade, que exigem que as empresas relatem centenas de pontos de dados relacionados à sua pegada ambiental.
Violações das regras de devida diligência podem resultar em multas de até 5% do faturamento global.
A legislação tem sido atacada por empresas americanas de petróleo e gás, com o CEO da ExxonMobil, Darren Woods, descrevendo as regras como ameaçadoras às empresas dos EUA com penalidades "esmagadoras" durante uma teleconferência de resultados em agosto.

A reportagem na íntegra pode ser lida na Folha de S. Paulo