16/10/2025

O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) autuou e multou em R$ 10 mil uma turista de Florianópolis após ela tocar uma tartaruga-marinha (Chelonia mydas) durante um mergulho em Fernando de Noronha. Ela não teve sua identidade revelada.
A mulher publicou nas redes sociais, em 26 de setembro, um vídeo do momento em que encosta a mão no animal. Segundo a autarquia, a conduta é proibida pelo plano de manejo da APA (Área de Proteção Ambiental) do arquipélago. O auto de infração foi aplicado no dia 3 de outubro.
A interação com animais silvestres é proibida e pode causar estresse, ferimentos e alteração de comportamento na fauna marinha, explica o ICMBio. A orientação aos visitantes é que mantenham distância, não toquem nem alimentem os bichos.
Em 6 de outubro, o ICMBio também autuou e multou um empresário local por entrar com embarcação no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha sem autorização. Nesse caso, a multa aplicada foi de R$ 6.240. Ele também não teve sua identidade divulgada.
De acordo com o órgão vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, as ocorrências estão enquadradas no artigo 90 do Decreto Federal nº 6.514/2008, que trata de condutas em desacordo com o plano de manejo das Unidades de Conservação.
As multas podem variar de R$ 500 a R$ 10 mil, calculadas com base em fatores como renda do autuado e gravidade da infração. Após o recebimento da autuação, os infratores têm prazo de 20 dias corridos para apresentar defesa administrativa.

Fonte: Folha de S. Paulo