10/03/2026

Após uma década de debate, o mundo finalmente deverá ter um conjunto de regras para a mineração em águas profundas até o final do ano, disse a oceanógrafa brasileira Leticia Carvalho, secretária-geral da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, em entrevista ao jornal The New York Times.
É trabalho dela ajudar a tornar isso realidade. E no último ano, o governo Donald Trump tornou a tarefa muito mais urgente. Ela classificou como "absolutamente existencial" que as 170 nações da autoridade cheguem agora a um acordo.
Isso porque o governo Trump disse que começará a emitir unilateralmente licenças para mineração do fundo do mar em águas internacionais, as vastas extensões do oceano que não pertencem a nenhum país específico. Reguladores nos Estados Unidos estão agora analisando pedidos de empresas que querem minerar nessas áreas em busca de minerais valiosos, uma prática ambientalmente controversa que nunca foi realizada em escala comercial.
"O mundo concordou há 30 anos que esta é uma área que pertence a todos nós, e deveríamos ir lá coletivamente", disse Carvalho. Em um mundo sem regras internacionais, ela disse, os oceanos poderiam se transformar em uma espécie de "velho oeste" onde cada nação cria suas próprias regras.
Na semana passada, a autoridade dos fundos marinhos que ela lidera iniciou suas reuniões anuais em Kingston, Jamaica, para tentar acabar com o impasse. A autoridade foi criada em 1994 sob um tratado global, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, como um órgão independente para regular o uso do fundo do mar em águas internacionais, que cobrem quase metade do planeta.
Os Estados Unidos não ratificaram a convenção da ONU, mas têm status de observador nas deliberações da autoridade e, até recentemente, seguiam seus padrões.
"Foi bastante extraordinário que mensagens tão assertivas estejam vindo do secretariado já antes desta reunião", disse Pradeep Singh, especialista em governança oceânica da Fundação Oceano Azul, um grupo português de ciência e defesa ambiental, que participou de vários anos de reuniões da autoridade. Ele está entre os especialistas preocupados que a pressa para concluir as regras este ano possa levar a um trabalho mal feito.
Chegar a um acordo sobre essas regras, frequentemente chamadas de código de mineração, faria história. A autoridade está travada em debate sobre como as regras deveriam ser há mais de uma década. Ao mesmo tempo, o potencial impacto ambiental da indústria tem sido cada vez mais questionado.

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