18/03/2014

Nos últimos dias, o Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS) precisou acionar toda a capacidade de geração de energia das usinas térmicas. Muitas delas foram programadas apenas para situações de emergência, pois queimam óleo diesel ou óleo combustível. Além de gerarem uma energia cara, devido ao custo elevado dos combustíveis, tais usinas são muito poluentes, emitindo de CO2 e outros gases para a atmosfera.
O que justifica a utilização dessas usinas emergenciais é o reduzido volume de chuvas nas regiões que abrigam os principais reservatórios das hidrelétricas no Sudeste e no Nordeste.
Nessa situação, o risco de racionamento se tornou presente no setor elétrico brasileiro. Mas a burocracia governamental, ou parte dela, se comporta como se nada estivesse acontecendo. Chega a ser tragicômico que hidrelétricas leiloadas há mais de dez anos não tenham saído do papel por falta de licença ambiental, como revelou reportagem publicada no último final de semana no GLOBO.
Esses aproveitamentos hídricos foram devidamente estudados no passado e somente foram a leilão porque se mostraram viáveis economicamente. Os concessionários, cujos lances foram os vitoriosos nos leilões realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o órgão regulador do setor, se obrigaram a fazer Estudos (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (Rima), submetidos às autoridades responsáveis pelo licenciamento. A partir do EIA e do Rima, os órgãos de licenciamento geralmente definem condicionantes para mitigar os impactos ambientais desses empreendimentos.

Leia o editorial completo no O Globo