04/08/2015

A principal fonte de recursos para obras de saneamento no estado chegou ao volume morto. Prejudicado pela queda na arrecadação com royalties de petróleo, o Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam) atravessa seu momento mais crítico desde que passou a ser aplicado majoritariamente em projetos ambientais, há oito anos. No primeiro semestre de 2015, o valor destinado a programas financiados pelo Fecam teve redução de 64% em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados estão no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem). De janeiro a junho deste ano, foram efetivamente repassados R$ 38,58 milhões a dez projetos, que incluem obras como o saneamento de municípios do entorno da Baía de Guanabara.
O contingenciamento imposto pela queda vertiginosa do preço do petróleo fez com que 22 (68%) dos 32 projetos previstos não recebessem, até junho, um centavo sequer. No primeiro semestre de 2014, dos 22 projetos listados, apenas 7 (31%) não haviam recebido repasses. Já os outros 15 programas tiveram R$ 107,87 milhões.
O secretário estadual do Ambiente, André Corrêa, avalia que o momento é de “extrema dificuldade”, mas garante que os projetos mais importantes, como os previstos no caderno de encargos dos Jogos de 2016, não serão afetados. As principais obras da Cedae são financiadas com recursos do fundo, que é formado basicamente por 5% da receita das compensações financeiras do pós-sal e 10% das do pré-sal. Do orçamento do Fecam para 2015 (R$ 538,57 milhões), estão contingenciados R$ 214 milhões, valor que pode diminuir ou aumentar até o fim do ano.
— O orçamento foi feito com o preço do barril do petróleo brent em US$ 115, e, no primeiro quadrimestre do ano, a média foi de US$ 44. A primeira decisão foi não iniciar projetos novos. Demos prioridade para obras da Região Serrana, limpeza e recuperação de rios, recuperação do sistema lagunar da Barra, controle de cheias no Noroeste Fluminense e saneamento no eixo olímpico — afirma o secretário, que, na última reunião do conselho do Fecam, anunciou uma revisão total de metas e projetos. — Vamos continuar buscando mais eficiência, tentando fazer mais com menos.
O programa que mais sente o baque é o Rio Mais Limpo, com queda de 93% na aplicação dos recursos no semestre. As ações são bastante amplas: além de apoiarem municípios fluminenses na elaboração dos planos de saneamento básico, incluem o Sena Limpa, lançado em 2012 e que prevê coleta de esgoto em seis praias cariocas (São Conrado, Leblon, Ipanema, Leme, Urca/Praia Vermelha e Praia da Bica). A Cedae informou que já cumpriu com suas obrigações em Ipanema e no Leme. Acrescentou ainda que termina em dezembro as intervenções nas praias Vermelha, da Bica e de São Conrado. No caso do Leblon, ainda não houve repasse de verbas. A iniciativa devia ter sido concluída ano passado.

A matéria na íntegra pode ser lida em O Globo