17/09/2015

O último entrave para o início das obras de recuperação ambiental das lagoas da Barra e de Jacarepaguá — um compromisso olímpico — pode ter sido enfim superado. A empresa Masterplan entregou, nesta quarta-feira, ao secretário do Ambiente, André Corrêa, o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) para a dragagem de 5 milhões de metros cúbicos de detritos do fundo das lagoas. A cargo do estado, as intervenções estão orçadas em R$ 673 milhões — sendo R$ 402 milhões provenientes de um empréstimo do Banco do Brasil e R$ 271 milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam).
O processo virou uma novela ainda em 2013, quando o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) chegou a conceder a licença prévia (LP) para as obras. No entanto, pouco depois o então secretário do Ambiente Carlos Minc cancelou a licitação após a publicação de reportagem na revista “Época” detalhar suposto esquema de favorecimento no processo em favor das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez.
Em janeiro de 2014, a Procuradoria-Geral do Estado, no entanto, revalidou o resultado da primeira licitação. Desde o início deste ano, porém, o procurador da República Sergio Suiama vem sustentando que a autorização das obras configuraria crime, já que os estudos até então apresentados não avaliavam, em sua visão, os impactos das intervenções no meio ambiente.
Como as obras têm duração prevista de 30 meses, não haverá tempo hábil de concluir as dragagens a tempo dos Jogos Olímpicos de 2016. Em abril, o prefeito Eduardo Paes minimizou o atraso do cronograma.

Fonte: Extra