03/11/2015

Na última 2ªF, a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) apresentou, em audiência pública, o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) das obras de dragagem do complexo lagunar da Barra e Jacarepaguá, desenvolvido por exigência do Ministério Público federal (MPF). Com orçamento pronto, de cerca de R$ 633 milhões, a intervenção será iniciada assim que o licenciamento ambiental for concedido. A novidade, que despertou muitas dúvidas na reunião, será a utilização de três áreas para desidratação do material dragado, chamadas de bota-espera. Depois, os mais de cinco milhões de metros cúbicos de sedimentos retirados serão depositados em cavas, buracos de até dez metros de profundidade já existentes no fundo das próprias lagoas.
A história das obras de dragagem inclui denúncias de fraude na licitação e questionamentos dos Ministérios Públicos estadual e federal, o que impossibilitou a execução do serviço até as Olimpíadas. Em maio, a SEA assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP do Rio, mas o serviço não foi iniciado porque o MPF exigia estudos ambientais mais aprofundados, já que somente um relatório simplificado havia sido apresentado até então.
— Hoje o projeto é muito melhor que o original; fruto dos muitos debates que foram feitos até aqui — afirmou o secretário de Ambiente, André Corrêa, que chamou a atenção para o fato de o encontro de 2ªF ter sido a 12ª audiência pública sobre o tema.


A matéria na íntegra pode ser lida em O Globo