03/12/2015

Um gesto do presidente americano Barack Obama confirmou ontem às delegações dos 195 países que negociam um acordo inédito de combate ao aquecimento global na maior Conferência do Clima de todos os tempos que as cartas ainda estão sobre a mesa e que o jogo continua. Pela primeira vez, ele cogitou a possibilidade de o país aceitar um mecanismo “legalmente vinculante”, ou seja, adotar metas obrigatórias para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Este é um ponto considerado essencial para a elaboração de um documento internacional, sobretudo para o Brasil e os europeus.
— Os países apresentaram metas específicas. Apesar de elas serem voluntárias, há um mecanismo em que as nações estão mostrando ao mundo a confirmação de que trabalham nesses compromissos, que estão alcançando esses objetivos — disse Obama, em um encontro da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na cidade de Issy-les-Moulineaux, longe de Le Bourget, onde acontece a conferência. — Então, há um único mecanismo de transparência ao qual todos os países estão aderindo, e isso é legalmente vinculante.
A declaração veio no dia seguinte da abertura da cúpula, onde o presidente fez um discurso engajado, porém sem maiores sinais de que a maior economia do mundo estaria disposta a ceder a qualquer medida com peso de lei. Recentemente, o secretário de Estado, John Kerry, disse que o Congresso americano não aceitaria qualquer ponto que fosse legalmente vinculante.
As declarações de Obama foram interpretadas como uma resposta ao senador republicano Mitch McConnell. Segundo o congressista, um futuro presidente eleito em 2016 pelo Partido Republicano poderia desfazer os acordos estabelecidos por Obama na COP-21.
A mensagem do presidente americano foi bem recebida, porém com cautela, pela delegação brasileira. Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, trata-se de uma sinalização clara de que a Casa Branca está aberta ao diálogo.
— Não quer dizer que isso que está propondo seja a solução de Paris — afirmou. — Mas certamente é um ato político. Indica um caminho que é distinto do que estava aqui quando chegamos, de que os EUA teriam posição contrária a qualquer instrumento que fosse legalmente vinculante. Se (o posicionamento americano) será suficiente ou não, só o processo de negociação dirá.

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