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MPF pode ir à Justiça contra o Inea se órgão não suspender dragagem na Baía de Sepetiba

25/01/2018

Numa reunião da Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) nesta terça-feira à tarde, a partir das 14h, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) vai decidir se suspenderá ou não uma dragagem da Vale na Baía de Sepetiba, onde cerca de 150 botos-cinza já morreram até agora devido a um surto de morbilivirose — que afeta cérebro, pulmões e sistema imune dos cetáceos. Na segunda-feira da semana passada, o Ministério Público Federal (MPF), no Rio e em Angra dos Reis, tinha dado um prazo de 72 horas para que o instituto revogasse espontaneamente a licença para a atividade até “a completa normalização” da situação.
O período, no entanto, já venceu. E se o Inea não determinar hoje a paralisação da dragagem, afirma o procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, o MPF abrirá uma ação contra o órgão
— A nossa proposta é que a suspensão dure ao menos 30 dias. Até lá, verificaremos se a mortandade terá reduzido ou parado. As dragagens, conforme relatórios do Laboratório de Bioacústica e Ecologia de Cetáceos da UFRRJ, gera barulho que interfere na alimentação dos botos. E, ao revolver o fundo, mesmo com um sistema moderno, levanta sedimentos de metais pesados que estão na baía, entre eles o cádmio, que é imunodepressor e contribui para piorar o quadro atual. Mas, infelizmente, a postura do Inea até aqui tem sido propor que a empresa apenas restrinja um pouco mais as dragagens — diz Suiama.
Na última sexta-feira, ao ser questionado pelo GLOBO se cumpriria a determinação do MPF, o instituto argumentou que a dragagem, iniciada no dia 12 de janeiro, “acontece em uma área do porto (de Itaguaí), em um trecho muito pequeno em relação à baía, e que a licença ambiental tem uma quantidade grande de condicionantes muito rigorosas, visando, sobretudo, a preservação da fauna, principalmente os botos”. Além disso, afirmou que as condicionantes foram “rigorosamente pensadas e estabelecidas para evitar que a operação gere qualquer interferência nos botos da baía”.
“Quanto à recomendação do Ministério Público Federal, encaminhamos documento aos procuradores informando que o Inea analisa o assunto, inclusive junto ao Maqua/Uerj ( Laboratório de Mamíferos Aquáticos e Bioindicadores) — instituição de renomado saber e com conhecimento técnico-científico comprovado no assunto — a fim de enviar para o MP o posicionamento mais adequado em relação ao assunto”, afirmou o instituto em nota.
Como mostrou O GLOBO no domingo, no entanto, biólogos do Maqua e do Instituto Boto Cinza afirmaram que, embora a mortandade tenha como causa da morbilivirose, a poluição da Baía de Sepetiba contribui para que o surto seja mais letal ali do que na Baía da Ilha Grande, por exemplo, primeiro lugar onde a doença foi identificada no litoral fluminense, com cerca de 60 botos mortos desde novembro.

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