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Prefeitura inclui área de praça em projeto que visa vender terrenos

28/06/2018

O empenho da prefeitura do Rio para conseguir fazer caixa ganhou mais um capítulo nas últimas semanas. Uma emenda adicionada ao Projeto de Lei nº 761/2018, que já previa a alienação de cinco terrenos na Barra da Tijuca e em Vargem Pequena, inseriu três novos lotes na lista de terrenos a serem vendidos. A inclusão de dois deles causou protestos da Associação de Moradores e Amigos do Parque das Rosas (Ama Rosas). Parte da área é ocupada por uma praça que, segundo vizinhos, foi abandonada pela própria prefeitura.
A emenda incluiu no projeto um terreno na Avenida Jornalista Ricardo Marinho, entre a Igreja de Santa Rosa de Lima e a Escola Municipal Sérgio Buarque de Holanda, e outro na Rua Capitão Jomar Bretas, ambos dentro da área do condomínio Parque das Rosas. O terceiro fica na Avenida Jaime Poggi, em Jacarepaguá, próximo ao condomínio Portal do Atlântico.
Dos três lotes relacionados na nova emenda, os dois localizados no Parque das Rosas fazem parte da praça, que tem quadras poliesportivas e bancos visivelmente sem uso. Segundo moradores dos arredores, o espaço vive sujo e é mal iluminado, o que explica que seja pouco frequentado. Para eles, o poder público deveria revitalizá-lo em vez de decidir vendê-lo sem dialogar com a comunidade no entorno.
O presidente da Ama Rosas, Cleo Plagiosa, diz que enviou um ofício à Câmara dos Vereadores pedindo a retirada dos terrenos do projeto de lei. Ele afirma ainda que está coletando assinaturas nos edifícios que compõem o condomínio para reivindicar melhorias na praça.
— Nós não somos contra a venda de terrenos, mas não acho correto vender dois que estão onde existe uma praça, dentro de um condomínio com 15 mil moradores. Há um projeto para a revitalização do local, feito pelos próprios moradores, que inclui a criação de quadras de vôlei de areia, um grande parque para cães e uma pista de skate — explica Cleo.
Carlos Alberto Faria, morador do edifício Liberty Place, vizinho à praça, conta que, antes de chegar ao estado de deterioração atual, o local era muito utilizado pelos residentes do condomínio e alunos de uma escola vizinha:
— Hoje a área está menos ocupada exatamente porque temos problemas de manutenção, como poda de árvores, limpeza e iluminação. Tenho receio de especulação imobiliária ali, porque esse é um lugar importante para os moradores — diz Faria.
No texto original do PL 761/2018 havia nove lotes a serem desafetados. Um dos lotes se encontra na Avenida Prefeito Dulcídio de Cardoso, dentro do condomínio Water Ways, e outros dois estão na Avenida Rachel de Queiroz, sendo um deles no condomínio Quintas do Rio e o outro na divisa com a Rua Bernardo Goldwasser. Um quarto fica na Avenida Jorge Curi, próximo ao condomínio Alphaville Barra e à nova sede do Museu Casa do Pontal (em construção), e há outro na Estrada dos Bandeirantes, em frente ao Vargem Shopping.
No fim de maio, o vereador Carlo Caiado (DEM), procurado por moradores da Barra, protocolou duas emendas parlamentares solicitando a retirada de dois desses terrenos do projeto, sob o argumento de que as áreas estariam em uso. Depois que a prefeitura adicionou mais três terrenos ao projeto de lei, o vereador foi procurado novamente, agora por residentes do Parque das Rosas e protocolou uma outra emenda, pedindo que os dois lotes no condomínio deixem de constar do texto do PL.
A Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário esclarece que as três áreas incluídas ao PL 761/2018 também geram custos ao erário, com a manutenção e a prevenção de ocupações irregulares, por exemplo, além de não serem de interesse para a implantação de políticas públicas.

Fonte: O Globo

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