18/09/2018

Reunidos em Florianópolis, representantes dos países-membros da Comissão Internacional Baleeira rejeitaram uma proposta japonesa que pretendia revogar a moratória à caça comercial das baleias, em vigor desde 1986. Por 41 votos contrários e apenas 27 a favor, com duas abstenções, a plenária derrubou o projeto de emenda que, na visão de ambientalistas, seria um retrocesso nas políticas de conservação dos cetáceos gigantes.
Em documento polêmico, a comitiva japonesa propôs a instalação de um Comitê de Caça Sustentável, que seria responsável por determinar “cotas limites, baseadas na melhor evidência científica disponível” para a exploração comercial das baleias. Na prática, a proposta poria fim à moratória da caça comercial, que permitiu a recuperação de populações de diferentes espécies.
— A conservação e a caça sustentável são completamente compatíveis — argumentou o representante japonês, durante a apresentação do projeto, nesta sexta-feira.
Votaram contra a proposta a maioria dos países da Europa e das Américas do Sul e do Norte, acompanhados por algumas nações africanas. Apoiando a iniciativa japonesa ficaram países da região do Caribe, da África e estados insulares do Pacífico. Para Carlos Hugo Sampaio, da da Assessoria Internacional do Ministério do Meio Ambiente, o resultado era esperado, pois o bloco pró-caça, liderado pelo Japão, não tem força para alcançar a maioria qualificada de três quartos dos votos, exigida para emendas ao texto da convenção.
— O grupo que quer a retomada da caça comercial é minoritário no âmbito da comissão — comentou Sampaio. — Eles conseguiram cerca de 40% dos votos, mais ou menos a divisão que aprovou a nossa declaração.
Na quinta-feira, a plenária aprovou a Declaração de Florianópolis, proposta apresentada pelo governo brasileiro que reafirma o banimento da caça de baleias em águas internacionais, defendendo que a “caça comercial não é mais uma atividade econômica necessária” e que a “caça com fins científicos não é mais uma alternativa válida para responder às questões científicas, dada a existência de abundantes métodos de pesquisa não letais”.
Por não ser uma proposta de emenda ao texto da convenção, a declaração precisava apenas de maioria simples, e foi aprovada por 40 votos a favor e 27 contra. O projeto de criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul, também apresentado pelo Brasil, mas que precisava de maioria qualificada, foi rejeitado. Segundo Sampaio, a tendência é que a proposta continue sendo reapresentada nas próximas reuniões da comissão, mas isso vai depender do próximo governo.
— Vai depender muito de quem for eleito, a gente ainda não sabe quem será o próximo presidente — afirmou Sampaio. — Mas a equipe técnica e diplomática certamente deseja continuar trabalhando na proposta.
A reunião bienal da Comissão Internacional Baleeira, sediada pela primeira vez no Brasil, se encerra nesta sexta-feira após duas semanas de discussões.

Fonte: O Globo