05/11/2019

Em meio à promessa de flexibilização das regras para a mineração na Amazônia, o total de inquéritos abertos, em 2019, pela Polícia Federal para investigar garimpos ilegais cresceu 17% em relação ao ano passado. Segundo a PF, até outubro deste ano, foram instaurados 165 inquéritos sobre esse tipo de crime na região, número maior que o registrado em todo o ano de 2018, quando foram abertas 140 investigações.
O aumento de investigações abertas contra garimpos na Amazônia pode ser indicativo de que essa atividade cresce no país. Outro dado que aponta nessa direção é do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo o Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), houve alta de 11% das áreas de floresta degradadas por atividades de mineração frente a 2018. Foram degradados 85,6 quilômetros quadrados no ano passado, contra 95,1 quilômetros quadrados até outubro de 2019.
Os dados sobre os inquéritos foram divulgados pela Polícia Federal em resposta a um pedido de Lei de Acesso à Informação no dia 25 de outubro. A tendência de alta de investigações na Amazônia vai na contramão da queda desse indicador em todo o país. No Brasil, houve redução de 16% nos casos abertos, de 841 para 706.
Na Amazônia, Rondônia lidera o ranking de investigações abertas, com 51 casos, seguido por Mato Grosso (32), Roraima (24) e Pará (22).
Em outubro, a PF deflagrou uma operação para fechar garimpos na Terra Indígena Ianomâmi, em Roraima. Trinta pessoas foram presas e até um helicóptero foi apreendido. Os garimpos na região existem ao menos desde os anos 1980, mas, nos últimos meses, o fluxo de não indígenas em busca de ouro vem causando preocupação.
No Pará, uma operação na Terra Indígena Apyterawa, no oeste do estado, fechou um garimpo que ocupava uma área de um milhão de quilômetros quadrados. Novos inquéritos foram abertos para investigar, entre outras coisas, redes de financiamento dos garimpeiros.
Um policial federal, que atua na Amazônia e falou sob a condição de anonimato, disse que as operações mais recentes de combate a garimpos estão encorajando novas denúncias:
— Temos visto mais pessoas virem nos procurar. Quando essas denúncias chegam até nós, abrimos os inquéritos para apurar — disse.
Para Ricardo Abad, especialista em sensoriamento remoto do Instituto Socioambiental (ISA), o aumento de investigações já era esperado. A flexibilização da legislação sobre mineração na Amazônia é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro. O governo trabalha em uma proposta para regulamentar a atividade em terras indígenas.
Procurado para comentar a alta de inquéritos, o Ibama não quis se manifestar. A PF e o Ministério do Meio Ambiente não responderam.

Fonte: O Globo