12/12/2019

Governadores e representantes dos nove estados amazônicos anunciaram nesta terça-feira, durante a COP-25, em Madri, a criação do Conselho Interestadual dos Governos da Amazônia Legal.
O grupo estuda desde abril a criação de seu próprio mecanismo de financiamento, em uma reação ao congelamento do Fundo Amazônia —que, embora tenha cerca de R$ 2,2 bilhões parados no caixa, não aprova novos projetos desde o ano passado.
O consórcio amazônico já se reuniu com autoridades da Noruega e da Alemanha — países doadores do Fundo Amazônia — e da França.
Ainda não há previsão de verbas que seriam destinadas ao novo grupo. Estima-se, no entanto, que o volume das doações será condicionado à redução dos índices de desmatamento.
Entre agosto de 2018 e julho de 2019, a devastação da Amazônia aumentou 29,5% em relação ao registrado nos 12 meses anteriores.
O comitê do Fundo incluiria, além de representantes dos nove estados amazônicos, membros da sociedade civil, comunidade científica e de órgãos do governo federal — Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério da Agricultura e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Segundo o governador do Pará, Helder Barbalho, o governo alemão já indicou sua disposição de investir em programas do consórcio amazônico.
Em agosto, a Alemanha suspendeu financiamentos de R$ 155 milhões para programas de conservação ambiental, que eram enviados à União. O presidente Jair Bolsonaro, então, sugeriu que a chanceler federal Angela Merkel usasse a verba para reflorestar o país europeu.
— (O diálogo com os doadores do Fundo Amazônia) começou logo que houve uma maior dificuldade de relação (de Alemanha e Noruega com o governo brasileiro). Nós sinalizamos que os governos subnacionais eram favoráveis à continuação do Fundo Amazônia, desejávamos continuar o diálogo – explica. – Não se estabeleceu prazo ou quantitativo por país. Por isso que importante que estejamos habilitados, estabelecendo qual é o nosso compromisso e qual é a contrapartida que cada país fará.
Segundo Barbalho, os países amazônicos já reivindicaram a Bolsonaro a retomada do Fundo Amazônia. No entanto, o governo federal contesta até o trabalho do BNDES, banco responsável pelo gerenciamento do fundo e elogiado pelas nações doadores.
O governador paraense nega que o novo consórcio possa provocar um conflito com a União:
— Não falo pelo governo federal. Nada do que estamos fazendo o exclui ou deseja concorrer com ele.
Convidado para o evento, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não compareceu.
O diretor do Departamento de Florestas, Joaquim Leite, representou a pasta, discursou por cerca de cinco minutos e, depois, foi embora, sem ouvir a apresentação dos governadores – cada um fez uma análise da situação ambiental de seu estado.
— Chegamos ao Acordo de Paris e somos um dos poucos países que assumiram um triplo compromisso: reduzir emissões (de gases estufa), erradicar a pobreza e alimentar a produção de alimentos — enumera Leite, acrescentando que o país precisa receber pagamentos por seus serviços para preservar as florestas. – Alguém que hoje preserva, combate incêndio, caça ilegal, hoje está fazendo isso de graça.
Presidente do consórcio interestadual, Waldez Goés (PDT), governador do Amapá, anunciou que o grupo quer criar, até 2025, um plataforma integrada para gerenciar a administração ambiental dos nove estados.
O passo seguinte seria regularizar todas as terras públicas até 2030, por meios como o Cadastro Ambiental Rural.

Fonte: O Globo