11/08/2020

O presidente Jair Bolsonaro autorizou, na segunda-feira (10), o início do processo de privatização dos parques nacionais de Brasília, no Distrito Federal, e de São Joaquim, em Santa Catarina. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União.
Até a conclusão do processo, no entanto, as unidades seguem sob a gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. O G1 questionou o órgão se há previsão de ceder toda a gestão à iniciativa privada e se haverá alteração nos valores cobrados de bilheteria, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Em nota, o Ministério da Economia, que também assina o decreto, afirmou que a medida tem como objetivo o "aumento do acesso à população e a otimização do uso de recursos públicos". Ainda de acordo com a pasta, a concessão inclui as seguintes áreas dos parques:

* serviços públicos de apoio à visitação;
* conservação;
* proteção e
* gestão das unidades.

O ministério informou que o decreto tem como objetivo "viabilizar a realização de estudos para definir a melhor modelagem às propostas de concessões". Sendo assim, os detalhes da privatização ainda serão detalhados.
O ministro da Secretaria-Geral, da presidência, Jorge Oliveira, chegou a publicar em uma rede social que, no caso de Brasília, "a privatização permite que o ICMBio, que era responsável pelos detalhes operacionais do local, foque integralmente na preservação ambiental do parque". No entanto, apagou a postagem.
Em julho, o ministro Ricardo Salles anunciou a destinação de R$ 2,5 milhões para reformas no Água Mineral, como é conhecida a unidade no DF (saiba mais abaixo). A previsão era de que a parceria fosse formalizada até o fim de agosto.
A privatização dos dois parque nacionais segue uma recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos. a prática, o decreto inclui as reservas no Programa Nacional de Desestatização.
A intenção de privatizar o parque foi anunciada pelo ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, no fim de julho deste ano. Na ocasião, ele afirmou que a Floresta Nacional de Brasília (Flona) – também sob responsabilidade do ICMBio – seria concedida à iniciativa privada, o que ainda não ocorreu.

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