20/10/2020

Levantamento da consultoria Radar PPP, que monitora o mercado de infraestrutura, mostra que a concessão de parques têm avançado no país em meio à crise fiscal enfrentada pelos governos e busca de alternativas para garantir a conservação, manutenção e melhorias nesses espaços. O mapeamento, obtido com exclusividade pelo G1, identificou 77 projetos que visam transferir para a iniciativa privada a gestão de parques nacionais, estaduais e urbanos.
Atualmente, o setor privado é responsável pela administração de 18 concessões de parques e unidades de conservação. Desse total, 11 contratos foram assinados nos últimos 3 anos. Hoje, são 7 concessões do governo federal, 4 de governos estaduais e 7 com prefeituras.
Das 77 iniciativas em curso no país, 24 estão em fase de modelagem e 7 já estão em processo de licitação. Já outros 38 projetos estão paralisados e 8 tiveram apenas o anúncio da intenção pública. Entre projetos anunciados, em andamento e já concedidos, ao todo são 95.
Dos 31 projetos que já estão entre fase de modelagem ou de licitação, 12 são estaduais, 12 municipais e 7 da União. De acordo com a Radar PPP, somente para estas concessões, a estimativa de investimentos é da ordem de R$ 874 milhões.
Entre os maiores projetos em curso, 7 são parques nacionais. O estado de São Paulo também é destaque com 9 iniciativas (4 estaduais e 5 municipais), seguido por Minas Gerais (3 estaduais e 2 municipais).
A lista de parques que estão em vias de serem concedidos à iniciativa privada inclui os projetos federais de Lençóis Maranhenses, Jericoacoara, Aparados da Serra e Serra Geral, Canela e São Francisco de Paula, os parques estaduais de Águas Quentes (MT), Ibitipoca (MG) e Caminhos do Mar (SP), além de espaços urbanos como o Parque da Harmonia, em Porto Alegre, e o Parque Trianon, em São Paulo.
Segundo o especialista em infraestrutura Guilherme Naves, sócio da Radar PPP, de 2018 para cá já foram anunciados cerca de 51 novos projetos no setor, com todas as esferas de governo passando a considerar as parcerias com a iniciativa privada uma possibilidade para reduzir gasto ou para obter fontes extras de receita.
"Os governos estão buscando alternativas para monetizar esses ativos, porque olhavam para parques urbanos ou naturais e só viam problema e despesa. A concessão pode ser um negócio que gera receita para o governo ou ao menos um ´anestesiamento´ da despesa", afirma.
No modelo de concessão, o patrimônio continua sendo público, mas as despesas com manutenção e investimentos passam a ser de responsabilidade da empresa que vence o leilão. Em troca do direito de explorar comercialmente o espaço, essa empresa costuma ter que repassar parte da receita ao governo.
O governo do Paraná, por exemplo, estima uma economia de R$ 4 milhões por ano com a concessão do Parque Estadual de Vila Velha (PR). O grupo Soul Parques, que assinou em fevereiro o contrato de concessão, irá repassar 15,2% da arrecadação da exploração turística aos cofres da administração estadual todos os meses. O parque reabriu em setembro sob nova direção e com novas atrações como arvorismo, tirolesa e voos de balão. O preço do ingresso, porém, subiu de R$ 28 para R$ 42 para visitantes de outros estados.

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