15/04/2021

O vice-presidente do Brasil e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14) resolução apresentando uma meta de combate ao desmatamento amazônico. A meta, contudo, é menor do que a quantidade de desmatamento registrada no governo de Jair Bolsonaro.
Chamada de Plano Amazônia 2021/2022, esta é a primeira vez desde o início do governo Bolsonaro que o país apresenta uma meta oficial de combate ao desmatamento na Amazônia. Nela, Mourão sinaliza que pretende reduzir o desmatamento, até o fim de 2022, aos níveis da média registrada entre 2016 e 2020.
Na prática, segundo a rede Observatório do Clima (OC), o objetivo do governo não é reduzir, mas deixar a Amazônia ao final de 2022 com uma devastação "apenas" 16% maior do que a registrada no período pré-Bolsonaro.
"Quando Bolsonaro assumiu, o desmatamento era de 7.500 km2. Ele o elevou em 48%, para 11.088 km2. A média 2016/2020 é de 8.700 km². Ou seja, General Mourão quer ser aplaudido por prometer deixar o governo com uma devastação ´apenas´ 16% maior do que antes de ele assumir", postou o Observatório do Clima no Twitter.
Apesar de apresentar um número oficial pela primeira vez que limite o desmatamento na Amazônia até o final do governo Bolsonaro - 8.700 km² de desmatamento - o documento não explica quais medidas serão adotada e não apresenta nenhuma previsão orçamentária para a ação.
"Não dá para chamar de plano. Não tem estratégia", afirma Claudio Ângelo, assessor do OC.
Em outubro do ano passado, Mourão chegou a falar em uma meta de desmatamento amazônico. A resolução desta quarta não reflete a intensão do vice-presidente naquela época.
"Mourão já tinha prometido criar uma meta de desmatamento para a Amazônia no ano passado, durante conversa para embaixadores europeus. Naquela época ele falava em 7 mil km² [até o fim do mandato], mas número nunca foi oficializado. Agora, essa meta sobe para 8.700 km²", diz Claudio Ângelo.
Em nota, o Greenpeace chama a resolução de "vergonhosa" e afirma que o Plano é "problemático" por não considerar políticas públicas já existentes para o combate do desmatamento amazônico e não ter participação da sociedade civil, povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas "em sua execução presente ou menção de que haverá mecanismos para isso".
"Trata-se de mais um plano vazio que demonstra uma tentativa desesperada de receber recursos externos sem, de fato, se comprometer em conter as mudanças climáticas", diz nota do Greenpeace.
Além de vaga, a meta apresentada por Mourão nesta quarta ocorre pouca mais de uma semana antes de o Brasil participar de reunião sobre clima organizada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a "Cúpula dos Líderes sobre o Clima", que será em 22 e 23 de abril.

Saiba mais lendo a matéria completa no G1