11/11/2021

Um rascunho de um acordo da COP26, a conferência climática das Nações Unidas que está sendo realizada em Glasgow, foi divulgado na manhã desta quarta (10).
A versão final do documento ainda está sendo negociada por representantes dos quase 200 países presentes na conferência, que vai até sexta (12).
De forma geral, o rascunho traz avanços pontuais, mas não apresenta detalhes sobre como atingir metas necessárias para que o aumento da temperatura do planeta seja menor que 2ºC até 2100 – de preferência não ultrapassando 1,5ºC, conforme o Acordo de Paris. Desde a era pré-industrial até agora, a temperatura da Terra já subiu 1,1ºC.
O texto também pede aos países que apresentem promessas melhoradas no próximo ano para combater as mudanças climáticas, mas não confirma se isso se tornará um requisito anual. É possível que essa decisão fique para a COP27, que será realizada daqui a um ano no Egito.
Para Fernanda Carvalho, gerente global de políticas de clima e energia da WWF Internacional, o documento tem pontos positivos. Um deles, por exemplo, é a menção à redução de uso do carvão e de outros combustíveis fósseis.
O texto pede aos países que acelerem os esforços para parar a queima de carvão e eliminar, gradualmente, os subsídios aos combustíveis fósseis – visando diretamente, além do carvão, o petróleo e o gás. Não há, entretanto, uma data definida para essa eliminação.
"Isso é importante, porque é a primeira vez que vemos isso num rascunho, não sabemos se vai ficar [na versão final]. Se ficasse, seria muito importante. Estão falando da questão das soluções baseadas em natureza também", pondera.
O texto menciona, ainda, a necessidade de reduzir as emissões em 45% até 2030 em relação aos níveis de 2010 e atingir “zero líquido” em meados do século. Isso exige, por exemplo, que os países joguem na atmosfera apenas a quantidade de gases de efeito estufa que possa ser absorvida novamente por meios naturais ou artificiais.
Para isso, o rascunho pede aos países que "revisitem e fortaleçam as metas de 2030 em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas, conforme necessário, para se alinhar com a meta de temperatura do Acordo de Paris até o final de 2022".
As Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) ou são planos nacionais não vinculativos (sem obrigação legal) que destacam ações para reduções de emissões, políticas e medidas que os países pretendem implementar em resposta às mudanças climáticas. Elas são renovadas a cada 5 anos desde o Acordo de Paris, em 2015.
"Eles chamam por uma revisão das NDCs – dos compromissos das metas de 2030. A gente sabe que as metas de 2030 que estão colocadas não vão levar a gente para 1,5ºC de aquecimento – vão levar para acima de 2ºC, o que é perigoso. Era o objetivo da convenção, então isso é positivo", aponta Carvalho.
A ideia é que os países apresentem essas revisões daqui a um ano, na COP27, no Egito, mas não está claro se isso deverá ser feito anualmente a partir de agora.
Fernanda Carvalho diz que o texto é um bom começo, mas ainda está no mínimo necessário. Mesmo assim, é preciso garantir que esse mínimo entre na versão final do documento, afirma.
"A gente tem que garantir que o mínimo fique e, idealmente, melhore bastante", afirma. "Tem alguns pontos positivos, mas falta muito para a gente poder responder pro que precisa ser feito e o que o povo está nas ruas dizendo".
Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, avalia, entretanto, que, apesar de falar de combustíveis fósseis, a importância dada a esses temas no texto é pouca.
"Todas essas importâncias estão desidratadas. O rascunho fala de combustível fóssil, principalmente carvão. É importante falar, mas não adianta parar na citação. Não tem meta, estratégia, como isso vai acontecer, qual a data", aponta.
"Por exemplo: o reconhecimento de perdas e danos, que os países ricos têm que investir dinheiro para remediar os prejuízos nos países mais vulneráveis, é algo que não tinha até agora. Não tínhamos textos oficiais, entrou. Mas tudo muito fraco, muito desidratado", opina.
Para Fernanda Carvalho, da WWF, faltam alguns pontos: um deles é que as promessas feitas pelos países até agora – como, no caso do Brasil, de reduzir o desmatamento e a emissão de metano – entrem nas NDCs.
Isso porque as promessas não são vinculantes, ou seja, os países não são obrigados a cumpri-las. As NDCs, por outro lado, são vinculantes, mas, se forem descumpridas, também não há nenhum mecanismo de punição legal.

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