24/11/2022

A empresa responsável pela operação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, propôs pagamento de reparação de R$ 20 mil a pescadores que ficaram sem peixes no rio Xingu com o início de funcionamento da usina.
A proposta da Norte Energia foi feita após recomendação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que analisa a renovação da licença de operação da usina, e constatação de que milhares de pescadores –em especial na Volta Grande do Xingu– ficaram sem sua principal fonte de renda em razão de Belo Monte.
Centenas de pescadores manifestaram insatisfação com a proposta na terça-feira (22) em Altamira (PA), uma das cidades impactadas pela usina.
Os trabalhadores discordam dos critérios adotados pela operadora de Belo Monte, especialmente da quantidade de pescadores –1.976– considerados aptos à reparação e a forma como a empresa toma as decisões.
"Desde que começou esse empreendimento, temos sido humilhados pela Norte Energia. A Norte Energia fez nossas vidas se tornarem dor, sofrimento e conflito. Ela faz isso de propósito porque quer nos colocar um contra o outro", afirma uma carta do conselho dos povos tradicionais do médio e baixo Xingu.
"A empresa quer nos enfraquecer, minar nossa força e empobrecer nossa luta, ela quer nos matar devagar, nos deixar à míngua como faz com o rio Xingu e os peixes que habitam as águas dos rios", cita a carta, escrita após a tentativa de reunião para detalhamento da proposta de reparação.
Em nota, a Norte Energia disse que presta assistência técnica aos pescadores desde 2016 e que só se manifestará sobre a proposta após apresentação dos termos aos trabalhadores.
"O quantitativo de 1.976 pescadores se refere a uma lista-base de pescadores, que já atuavam na fase rio e passaram a pescar na fase reservatório da usina de Belo Monte, feita durante oficinas participativas em que os pescadores foram cadastrados mediante autodeclaração, seguida por busca ativa", diz a nota.
Reportagem publicada pela Folha em 8 de outubro mostrou que pescadores já não têm peixes em quantidades suficientes; pescados desapareceram das dietas de ribeirinhos e indígenas; piracemas –os processos de reprodução dos peixes– deixaram de ocorrer; e a água liberada pela usina é insuficiente até mesmo para a navegabilidade de ribeirinhos.
Belo Monte funciona com uma licença de operação com prazo de validade vencido desde 25 de novembro de 2021 –há quase um ano, portanto. Para renovar a licença, a equipe técnica do Ibama cobrou, em junho, o pagamento de reparação aos pescadores, referente a um período de dois anos e dois meses em que a Norte Energia deixou de adotar ações de mitigação nas comunidades.
Primeiro, a empresa fez uma proposta divergente do que recomendou o Ibama: ela propôs repasses em três parcelas anuais para desenvolvimento de projetos de geração de renda.
Depois, a Norte Energia concordou com a verba de reparação, mas não apontou valores. Em documento ao Ibama no dia 9, a operadora de Belo Monte finalmente apresentou valores a serem depositados aos pescadores.
Pela proposta, devem receber a reparação 1.976 pescadores cadastrados. O número é considerado insuficiente –Belo Monte impactou mais de 4.000 pescadores, segundo estimativas de órgãos e entidades envolvidos em ações de contenção de danos da usina.

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