06/12/2022

Se implantada, a exploração de 242 depósitos minerais na Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados), que abrange partes de nove unidades de conservação federais e estaduais na divisa dos estados do Pará e do Amapá, implicará o desmatamento de 183 km² de floresta amazônica para a instalação das minas. Outros 7.600 km², uma área equivalente à de sete cidades do tamanho de Belém, seriam desmatados com a construção de 1.463 km de estradas para chegar até elas.
Por meio de análises da história da ocupação de terras no norte da Amazônia, pesquisadores das universidades de São Paulo (USP) e de Queensland, na Austrália, concluíram que a perda de vegetação nativa decorrente da construção de estradas associadas às minas pode ser de 40 a 60 vezes maior que a causada pelas próprias minas. A avaliação dos impactos ambientais provocados pela mineração, portanto, deveria ser ampliada e incluir a análise de danos resultantes da infraestrutura necessária para seu funcionamento.
"Os impactos indiretos, que se acumulam no tempo, não costumam ser avaliados nos licenciamentos e nos processos de abertura de novas minas", observa a engenheira ambiental Juliana Siqueira-Gay, gerente de projetos do Instituto Escolhas e autora principal do estudo com esses resultados publicado em julho na revista científica Nature Sustainability.
"A abertura de novas estradas para atender as minas na Amazônia pode ainda favorecer o avanço ilegal do garimpo, da extração de madeira e da grilagem, além de urbanização descontrolada." Ela percorreu a região da Renca em 2019 como parte de seu doutorado, concluído em julho de 2021 na Escola Politécnica da USP.
A região sofre pressões para que seja aberta para a mineração. Em agosto de 2017, o decreto nº 9.147 extinguiu a reserva, o que facilitaria a pesquisa e a exploração mineral na região, mas a pressão social motivou sua revogação um mês depois.
"Por ser um decreto, pode ser suspenso novamente a qualquer momento", observa o engenheiro de minas e geógrafo Luis Enrique Sánchez, da USP, um dos autores do artigo e orientador do doutorado de Siqueira-Gay. "Os governos federal e estadual precisam analisar os projetos das estradas, as linhas de transmissão de eletricidade, enfim toda a infraestrutura antes de suspender ou aprovar projetos dessa natureza", reforça o pesquisador.
Vira e mexe o tema volta à tona: em 2019, o senador Lucas Barreto (AP) pediu em plenário a reedição do decreto que acabaria com a Renca. Na Câmara dos Deputados, está em tramitação o projeto de lei n° 191/2020, que pretende autorizar a mineração e outras atividades extrativistas em terras indígenas, e no Senado corre o projeto de resolução n° 14/2022, com o objetivo de criar uma frente parlamentar de apoio à mineração na Amazônia Legal.
Na Amazônia, a exploração mineral pode modificar a floresta em um raio de até 70 km ao redor das minas, de acordo com um estudo de 2017 na Nature Communications, liderado pela ecóloga Laura Sonter, da Universidade de Queensland, que coorientou a pesquisa de Siqueira-Gay e também assina o artigo deste ano.
Em outros países, o impacto de atividades econômicas semelhantes é bem menor. De acordo com um estudo publicado em julho de 2021 na revista Conservation Science and Practice, uma estrada recém-aprovada de 88 km que cortará a floresta de Harapan, na ilha de Sumatra, na Indonésia, para escoar a produção de carvão de uma mina deve causar uma perda de 30 a 40 km² de matas.
Para avaliar os danos ambientais diretos e indiretos da mineração, Siqueira-Gay examinou as transformações causadas pela exploração mineral nas proximidades da Renca, como em Pedra Branca do Amapari e na serra do Navio, ambas no Amapá, de 2004 a 2014.

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