16/02/2023

O secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), António Guterres, advertiu, nesta terça-feira (14), para o risco de um êxodo "de proporções bíblicas" devido ao aumento do nível do mar provocado pelo aquecimento global, e pediu que "os vazios sejam preenchidos" no direito internacional, especialmente em relação aos refugiados.
"O perigo é particularmente grave para quase 900 milhões de pessoas que vivem em áreas litorâneas baixas, uma em cada 10 pessoas na Terra", ressaltou Guterres diante do Conselho de Segurança.
"As comunidades que vivem em áreas baixas e países inteiros poderiam desaparecer para sempre. Estaríamos presenciando um êxodo maciço de populações inteiras, de proporções bíblicas", acrescentou.
Alguns Estados insulares pequenos e pouco povoados correm o risco de desaparecer por completo. Mas o impacto do aumento do nível do mar, causado pelo derretimento das geleiras, a expansão dos oceanos por temperaturas mais altas e, agora, principalmente pelo derretimento das calotas polares, vai muito além.
"Seja qual for o cenário, países como Bangladesh, China, Índia e Holanda estão todos em risco", alertou Guterres.
"Megacidades em todos os continentes sofrerão impactos severos, como Cairo, Lagos, Maputo, Bangcoc, Daca, Jacarta, Mumbai, Xangai, Copenhague, Londres, Los Angeles, Nova York, Buenos Aires e Santiago", detalhou.
Segundo os especialistas do painel sobre mudanças climáticas da ONU (IPCC, na sigla em inglês), o nível do mar aumentou de 15 cm a 25 cm entre 1900 e 2018. E um aumento de 43 cm é esperado para 2100, caso o planeta experimente uma elevação de 2°C de temperatura em comparação à era pré-industrial.
Além disso, a elevação poderia chegar a 84 cm se o planeta aquecer 3°C ou 4°C até o fim do século.
O aumento do nível dos mares, além de submergir determinadas áreas, vem acompanhado de um aumento de tempestades e inundações nas regiões costeiras.
Nesse contexto de populações que se verão obrigadas a buscar exílio, Guterres pediu que "os vazios sejam preenchidos nos marcos legais existentes" a nível global.
"Isto deve incluir a lei de refugiados", insistiu. E também deverão ser apresentadas soluções para o futuro dos Estados que perderão totalmente o seu território terrestre.
O secretário-geral também considerou que o Conselho de Segurança da ONU tem "um papel essencial a desempenhar" para "abordar os desafios devastadores de segurança que o aumento do nível das águas apresenta".
Este é um tema polêmico dentro do órgão.
Por exemplo, em 2021, a Rússia vetou uma resolução que estabelecia um vínculo genérico entre o aquecimento global e a segurança no mundo, um texto apoiado pela maioria dos membros do Conselho.

Fonte: Folha de S. Paulo