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Justiça manda Poços de Caldas (MG) parar de cortar árvores, após mais de 240 derrubadas

22/08/2023

Moradores de Poços de Caldas, município da região sul de Minas Gerais, a 450 quilômetros de Belo Horizonte, tentam interromper projeto de revitalização da prefeitura que já derrubou 242 árvores de grande porte em uma das principais avenidas da cidade.
Ativistas chegaram a discutir com funcionários municipais encarregados dos cortes, se colocaram à frente de máquinas utilizadas para derrubar as árvores e, na quinta-feira (17), conseguiram decisão na Justiça impedindo que a supressão prossiga.
A prefeitura afirma que vai recorrer da decisão e seguir com o plano, que prevê, conforme o município, o plantio de novas árvores e instalação de bancos. Ainda segundo a administração municipal, as árvores cortadas apresentavam risco à população por sinais de apodrecimento.
Segundo contas do movimento Poços com Árvores e do próprio município, o total de árvores no local antes do início da derrubada era de 350. A prefeitura diz, no entanto, que nem todas as 108 árvores restantes serão arrancadas.
Os cortes ocorrem na avenida João Pinheiro, na margem direita do ribeirão Poços, ao lado do qual passa a avenida. Segundo Mário Carvão, representante do grupo Poços com Árvores, o que soa estranho é o fato de as árvores da margem esquerda, que também somam 350, também não terem sido consideradas condenadas pela prefeitura.
"Estão cortando só de um lado. As do outro lado não têm nada", diz Carvão.
A prefeitura afirma que laudos foram emitidos e que há autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para os cortes que estão sendo feitos.
A derrubada das árvores começou em março. O representante do movimento Poços com Árvores diz que, inicialmente, ambientalistas vinham conseguindo evitar os cortes com protestos no local, que incluíam se colocar à frente das máquinas.
Até então as supressões ocorriam nas manhãs de domingo, porém, segundo Carvão, a prefeitura passou a realizar o serviço nas manhãs de dias de semana, o que atrapalhou a mobilização dos moradores.
A decisão favorável à suspensão dos cortes foi tomada pelo juiz Carlos Alberto Pereira da Silva, da 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas. O magistrado determinou multa de R$ 100 mil por árvore cortada no caso de a decisão ser descumprida.
A decisão tem como autora a ONG Planeta Solidário, que atua em parceria com o grupo Poços com Árvores.
Na decisão, o juiz afirma que a suspensão dos cortes merece ocorrer ao menos até que se realizem estudos efetivos que comprovem a necessidade de supressão das árvores, pois a medida é irreversível e pode causar danos irreparáveis ao meio ambiente e à coletividade.

Fonte: Folha de S. Paulo

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