31/10/2023

O Reino Unido e a União Europeia pressionarão os países mais ricos do mundo para acabar com os subsídios para operações estrangeiras de petróleo, gás e mineração de carvão, em uma reunião fechada da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) no próximo mês, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto.
A proposta de cortar a maior fonte estrangeira de financiamento público para combustíveis fósseis deve desencadear negociações acaloradas na sede da OCDE, em Paris.
A medida se baseia no compromisso de alguns países da OCDE de alinhar as instituições de finanças públicas com os objetivos do Acordo de Paris, para limitar o aquecimento global a bem abaixo de 2°C e, idealmente, a 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais.
Mas o esforço para acabar com os subsídios para projetos estrangeiros chamará a atenção para a prevalência de subsídios domésticos para as indústrias de petróleo e gás, ainda que um acordo global para encerrar a produção de combustíveis fósseis sem as emissões de carbono capturadas na próxima cúpula climática da ONU, a COP28, pareça algo cada vez mais improvável.
Encerrar a provisão de empréstimos e garantias para projetos de combustíveis fósseis pelas agências de crédito à exportação seria "um primeiro passo essencial para manter nossas metas climáticas internacionais ao alcance", afirmou Nina Pušić, estrategista climática de financiamento à exportação do grupo ambientalista OCI (Oil Change International), dos Estados Unidos.
Segundo o OCI, estima-se que os países-membros da OCDE tenham gastado cerca de US$ 41 bilhões por ano de 2018 a 2020, por meio de suas agências de crédito à exportação, para apoiar projetos de carvão, petróleo e gás, quase cinco vezes mais do que seu apoio à energia limpa.
Além de Moçambique, os maiores beneficiários de apoio durante esse período operam em países desenvolvidos, incluindo Canadá, Emirados Árabes Unidos e Rússia.
Países ricos concordaram em 2021 em parar com os subsídios para geração de eletricidade a carvão no exterior, mostrando que esse tipo de decisão da OCDE pode "ter um efeito catalisador na transição para a energia limpa", acrescentou Pušić.
A iniciativa de redesenhar a posição dos membros da organização internacional em relação aos combustíveis fósseis também se baseia em um compromisso de alguns Estados-membros, incluindo Reino Unido, Canadá, França, Itália e Estados Unidos, na cúpula da ONU COP26, em Glasgow, há dois anos.
A promessa feita por eles para acabar com novos apoios públicos aos combustíveis fósseis internacionais até o final de 2022 incluía exceções para projetos em que as emissões são capturadas e para casos "consistentes" com o Acordo de Paris.
Os governos também se comprometeram em Glasgow a pressionar organismos como a OCDE e bancos multilaterais de desenvolvimento a atualizarem suas estruturas de governança para se alinharem com os objetivos do Acordo de Paris.
As alterações no acordo da OCDE sobre créditos à exportação seriam voluntárias. Também exigiriam o consenso de um grupo de Estados-membros que inclui importantes financiadores de combustíveis fósseis que não apoiaram o compromisso de Glasgow, como Japão e Coreia do Sul.

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