19/12/2023

O Brasil ainda está longe da universalização do manejo ambientalmente adequado dos resíduos sólidos produzidos pela população, conforme estabelecido pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos-PNRS. O país também não vai atingir a meta de erradicação dos lixões, determinada pela legislação para 2024. É o que atesta o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2023, lançado pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA).
De acordo com o estudo, aproximadamente 33,3 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos tiveram destinação inadequada em 2022. Esse montante representa quase 40% de todo o lixo gerado no país – o equivalente a 11.362 piscinas olímpicas de lixo compactado ou 233 estádios do Maracanã lotados – que vão parar em lixões a céu aberto, valas, terrenos baldios e córregos urbanos, ameaçando a saúde pública e o meio ambiente.
Segundo o estudo, desse total, 27,9 milhões de toneladas foram enviadas para os mais de 3 mil lixões que ainda existem no país, apesar da prática ser considerada ilegal. Outras 5,3 milhões de toneladas de lixo são incorretamente descartadas pela população que vive em áreas não atendidas por nenhum tipo de serviço de coleta. O número representa 7% de todo lixo produzido no país.
“As áreas ambientalmente mais adequadas para o recebimento dos resíduos sólidos produzidos pela sociedade são os aterros sanitários, que são obras de engenharia com sistemas de impermeabilização de base, coleta e aproveitamento ou queima de biogás, drenagem, tratamento de chorume, além de contar com monitoramento ambiental e geotécnico permanente”, informa o presidente da ABREMA, Pedro Maranhão. “Lixões, valas, vazadouros e áreas similares não possuem essa proteção ambiental e são uma ameaça a para a saúde pública e ao meio ambiente”, completa.
De acordo com o Panorama, o Brasil não teve evolução significativa em relação à disposição final ambientalmente adequada de resíduos produzidos no país. O índice de itens descartados enviados para aterros sanitários passou de 60,5% em 2021 para 61,1% em 2022, o que representa 43,8 milhões de toneladas. No país, 39% do total de resíduos coletados em 2022 foi direcionado para locais irregulares e potencialmente danosos ao meio ambiente e para a saúde pública.
O melhor cenário está nas regiões Sul e Sudeste, com mais de 70% de destinação adequada. As duas regiões são as únicas do país com mais da metade dos resíduos sendo encaminhados para áreas ambientalmente adequadas. Nas regiões Norte e Nordeste, apenas 36,6% e 37,3% dos rejeitos são encaminhados para aterros. No Centro-Oeste, 43,6% do lixo tem manejo adequado.
O resultado é ainda pior em relação à coleta seletiva porta a porta, com índices baixos nos sistemas de gestão municipal de resíduos sólidos. Segundo dados do Diagnóstico Temático Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SNIS 2021), a coleta seletiva porta a porta atende somente 14,7% da população brasileira. Mesmo a região Sul, que apresenta o melhor índice do país, apresenta cobertura de 31,9% da população. A região Nordeste apresenta a menor abrangência de coleta seletiva porta a porta, atendendo somente 1,9% da população.
O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2023 apresenta a evolução da geração e manejo de resíduos sólidos no país ao longo do ano-base de 2022. No período, foram gerados no Brasil 77, 1 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos. Esse montante corresponde a mais de 211 mil toneladas de resíduos gerados por dia, ou cerca de 380 kg por habitante no ano. Em média, cada brasileiro produz 1,04kg de resíduos todos os dias, número que representa uma redução de 2% em relação a 2021.

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