04/07/2024

A audiência pública para debater a licença ambiental de usina termelétrica em Caçapava, no Vale do Paraíba, foi interrompida por protesto de manifestantes contrários à obra, que enfrenta resistência de políticos e grupos ambientalistas da região.
Segundo o Ibama (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), o encontro foi interrompido por "reação contrária dos presentes". Com apitos e cartazes escritos "Xô termelétrica", eles impediram o prosseguimento dos trabalhos.
Com potência de 1.743,8 MW (megawatts) e movida a gás natural, a Usina Termelétrica São Paulo foi anunciada em 2022 pela empresa Natural Energia, sob o argumento de que o Brasil precisa de fontes de energia firmes para complementar sua matriz.
É o maior projeto do tipo em licenciamento ou construção no Brasil —o segundo maior está localizado no Porto do Açu, no litoral norte do Rio, com 1.672 MW de potência. O início de operações está previsto para 2028, mas ainda depende de leilões do governo para compra de energia.
A usina foi alvo de ações judiciais, que chegaram a suspender o cronograma de audiências públicas. Opositores questionam impactos na qualidade do ar e no abastecimento de água em uma região que já vive sob estresse hídrico.
"A criação de uma termelétrica dessa proporção coloca em risco os recursos hídricos da capital paulistana, uma vez que exige o uso excessivo de água para o funcionamento da termelétrica", defendeu, em nota, o diretor do Instituto Arayara, Juliano Bueno de Araújo.
A Natural Energia alega que prevê operações, em média, durante apenas 30 dias do ano e que a tecnologia empregada reduz a necessidade de captação de água. A resistência, argumentou à Folha o presidente da companhia, Ricardo Martins, é fruto de desinformação.
Em nota enviada à reportagem nesta quarta (3), a empresa diz que "considera todas as manifestações civilizadas legítimas, mas lamenta o uso desta premissa em atos antidemocráticos e que atinjam a liberdade de fala e o direito de escuta".
"A Natural Energia acredita que a ação que impediu a empresa de apresentar seu projeto e seus estudos ambientais não retrata o espírito e o desejo da população do Vale do Paraíba de ouvir e de participar democraticamente da discussão sobre a implantação do projeto."
As audiências públicas são parte do processo de licenciamento ambiental e, segundo manifestação do Ibama à Justiça, não garantem a concessão da licença. O instituto afirmou que ainda analisa nova data para o encontro.
Além disso, disse que não garante a realização da segunda audiência prevista no processo, prevista para esta quinta-feira (4), em São José dos Campos.

Fonte: Folha de S. Paulo