11/07/2024

Desde o início da Guerra da Ucrânia, iniciativas que buscam documentar potenciais crimes cometidos pelas tropas russas vêm se multiplicando, na esperança de um dia levar aos agressores ao banco dos réus.
Mas enquanto alguns esforços nesse sentido reverberaram no mundo inteiro, como as investigações acerca do massacre dos habitantes de Butcha ou as evidências de que o governo de Vladimir Putin vem extraditando crianças ucranianas para a Rússia, outros chamam menos a atenção.
É o caso, por exemplo, da documentação dos danos da invasão russa ao meio ambiente ucraniano, que alguns descrevem como "ecocídio".
O conceito nasceu nos anos 1970, mas só ganhou uma definição três anos atrás, após uma reunião de juristas sobre o tema. Na época, o crime foi descrito como a decisão de se executar de "atos ilegais ou injustificáveis" mesmo se tendo ciência da grande probabilidade de que eles causariam "danos graves e amplos ou duradouros ao meio ambiente".
No Brasil, organizações de direitos humanos e líderes indígenas chegaram a usar o termo para se referir ao desmantelamento de políticas ambientais promovido pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Muitos ativistas defendem que o ecocídio seja incluído no Estatuto de Roma, o tratado fundador do TPI (Tribunal Penal Internacional), juntamente com o genocídio, os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e o crime de agressão. Ele se tornaria desse modo o "quinto crime internacional" sob o escopo de atuação da corte, o que permitiria à Ucrânia e a seus aliados denunciar autoridades envolvidas em agressões ao meio ambiente.
E os impactos dessas agressões são imensos —algo especialmente preocupante dado que a Ucrânia é um dos países com mais biodiversidade da Europa, abrigando representantes de cerca de 35% de todas as espécies do continente, apesar de ocupar menos de 6% de sua área total.
Um dos eventos mais exemplificativos dessa dimensão do conflito foi a explosão —que Kiev afirma ter sido intencional— de uma represa de Nova Kakhovka pelos russos em uma área ocupada de Kherson, no sul, em junho passado.
Dezenas de pessoas morreram e vilarejos inteiros foram alagados no incidente, que o próprio presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, chamou de ecocídio.
A poluição do solo e, em última instância, do oceano por algumas das substâncias arrastadas pelo fluxo da água, como pesticidas, óleos lubrificantes industriais, gasolina e até mesmo minas terrestres, é exemplo de um impacto ambiental com que gerações de ucranianos provavelmente terão de lidar.
Outras ocorrências comumente mencionados para fundamentar as acusações de que Moscou cometeu ecocídio contra Kiev são as mortes em massa de golfinhos no mar Negro, que alguns cientistas postulam serem resultado da intensa atividade militar na área; as invasões a instalações de energia atômica, como a usina nuclear de Zaporíjia, no sul, até hoje ocupada pelos russos, ou a planta desativada de Tchernóbil, perto da capital; e as explosões de refinarias de petróleo em cidades como Jitomir e Lviv.
A ONG ucraniana EcoAction criou uma base de dados para registrar todos esses potenciais crimes. Alimentada por relatos de casos reportados por veículos de imprensa e pelo governo, ela contabiliza 1.682 casos de agressões ao meio ambiente pelos invasores do início da guerra até 9 de maio, última data em que foi atualizada.
O governo apresenta uma estimativa muito maior, de 5.257 agressões ao meio ambiente, no painel que o Ministério de Proteção Ambiental e Recursos Naturais da Ucrânia mantém em seu site e atualiza diariamente.

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