05/09/2024

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, afirmou nesta quarta-feira (4) que espera assinar até o final deste ano um acordo com mineradoras de cerca de R$ 100 bilhões para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, na cidade mineira de Mariana.
O governador deu a declaração em Brasília, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Casagrande declarou a jornalistas que negocia com o governo federal a inclusão no acordo da duplicação de um trecho da BR-262, entre Espírito Santo e Minas Gerais.
A tragédia ocorrida em novembro de 2015 matou 19 pessoas, destruiu distritos e poluiu o Rio Doce em Minas Gerais e parte do litoral norte do Espírito Santo.
O acordo para reparar os danos é discutido no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), onde as mineradoras Vale, Samarco e BHP negociam com os governos federal, capixaba e mineiro.
"Tem já uma construção bem-feita, bem formatada, que o acordo poderá, com certeza, tendo esforço, ser assinado antes mesmo do final do ano. Tem essa condição hoje de a gente fechar esse entendimento e colocarmos um ponto final num tema que está aberto desde 2015. Desde 2015 a gente não consegue fechar esse entendimento", declarou Casagrande.
Segundo o governador, Lula demonstrou otimismo para fechar o acordo "nos próximos dias" e informou que o governo está em contato com a direção da Vale. O presidente costuma criticar a mineradora pela demora no pagamento pelos danos causados em Minas Gerais e Espírito Santo.
Em junho, no TRF6, o poder público apresentou às mineradoras uma contraproposta no valor de R$ 109 bilhões para a celebração do acordo – Samarco, BHP e Vale propuseram R$ 90 bilhões em abril.
A petição foi apresentada por União, governos de Minas Gerais e Espírito Santo, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES).
A contraproposta previu que o pagamento em 12 anos da indenização acordada, que não inclui valores já gastos em ações de compensação nem a cifra estimada para executar obrigações que permanecerão sob responsabilidade das mineradoras.
Casagrande defende a inclusão da duplicação de uma parte da BR-282, entre Espírito Santos e Minas Gerais, no acordo com as mineradoras. A rodovia liga Vitória a Belo Horizonte, porém, segundo o governador, a negociação não trata da duplicação total deste trecho.
Casagrande informou que a obra deve custar cerca de R$ 5 bilhões, porém acredita que é possível encontrar um modelo que inclua recursos do acordo com as mineradoras e uma concessão à iniciativa privada.

Fonte: g1