UERJ UERJ Mapa do Portal Contatos
Menu
Home > Atualidades > Notícias
A lei desconhecida que pode mudar a era dos resíduos

12/02/2026

Enquanto o mundo se prepara para investir bilhões em adaptação climática, um dado recente escancara a incoerência do nosso modelo: a cada US$ 1 investido na proteção da natureza, o planeta gasta US$ 30 na sua destruição. A informação, publicada pelo Relatório da ONU no dia 22 de Janeiro, ajuda a explicar por que seguimos correndo atrás do prejuízo ambiental, social e econômico.
Esse desequilíbrio não é abstrato. Ele aparece no desmatamento, nas enchentes, na crise climática… e também no jeito como lidamos com nossos resíduos. Em um país onde 97% dos resíduos orgânicos ainda vão parar em aterros sanitários, falar de regeneração sem encarar o lixo é fingir que o problema começa sempre longe de casa.
É por isso que uma política pública recente merece atenção, e muito mais visibilidade. Desde 2021, o Brasil conta com a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), um instrumento pouco conhecido, mas com enorme potencial de transformação. E é com ela que escolho começar a primeira coluna de 2026.
A Lei de Incentivo à Reciclagem permite que empresas tributadas pelo Lucro Real destinem parte do Imposto de Renda devido a projetos de reciclagem e economia circular. Na prática, isso significa trocar o pagamento de imposto por investimento direto em iniciativas socioambientais concretas, com 100% de dedução do valor, sem custo adicional para a empresa.
A lógica é parecida com a da Lei Rouanet ou da Lei de Incentivo ao Esporte. A diferença é que, enquanto cultura e esporte já fazem parte do repertório das empresas, a reciclagem (especialmente a dos resíduos orgânicos) ainda ocupa um lugar periférico nas decisões estratégicas. E isso precisa mudar.
Para mostrar o que é possível quando política pública, sociedade civil e comunicação se encontram, trago aqui um exemplo concreto: o Composta Araraquara, projeto aprovado na LIR e pronto para captação.
O Composta Araraquara é liderado pela Minhocaria, o primeiro pátio de compostagem licenciado da cidade. A proposta é simples e poderosa: distribuir 500 composteiras domésticas gratuitamente, oferecer oficinas práticas, suporte técnico contínuo e formar uma comunidade ativa de pessoas compostando em casa.
Esse tipo de iniciativa não nasce do nada. Ela dialoga com experiências que já mostraram resultados concretos no Brasil. Um exemplo importante foi o Composta São Paulo, programa municipal que distribuiu 2000 composteiras e acompanhou milhares de famílias. Ao final, os dados mostraram algo revelador: a grande maioria das pessoas continuou compostando mesmo depois do encerramento do projeto.
Coincidência ou não, a fundadora da Minhocaria, a Lara, foi uma das participantes do Composta São Paulo, e isso mudou o rumo da sua vida e definiu sua carreira.
A experiência prática, somada ao conhecimento técnico, ajudou a transformar aprendizado individual em ação coletiva e estruturada. O Composta Araraquara nasce, portanto, com base em algo essencial para políticas regenerativas: aprendizado acumulado e evidência de que funciona.
Se implementado como planejado, o projeto deve desviar 266 toneladas de resíduos orgânicos do aterro em apenas um ano, evitar emissões de metano (um gás até 25 vezes mais potente que o CO₂) e produzir cerca de 66 toneladas de adubo orgânico. Mais de 2 mil pessoas serão impactadas diretamente, criando um efeito multiplicador no território.
Cada composteira vira uma pequena infraestrutura de educação ambiental. Cada família passa a entender, na prática, que lixo orgânico não é lixo, é recurso.
Os dados mostram que o interesse da população existe. Pesquisas recentes indicam que mais de 70% dos brasileiros gostariam de separar seus resíduos orgânicos ou enviá-los para a compostagem, mas afirmam que não fazem isso por falta de informação, estrutura ou apoio do poder público.
O Brasil gera cerca de 37 milhões de toneladas de resíduos orgânicos por ano, mas reaproveita menos de 1%. Todo o restante vai para aterros, gerando custos, poluição e gases de efeito estufa. Estima-se que, se esse material fosse tratado adequadamente, a redução de emissões seria equivalente a retirar cerca de 7 milhões de carros das ruas.

Termine de ler esta matéria clicando no CicloVivo

Novidades

Sede da COP31, Turquia se tornou destino do lixo plástico da Europa

27/10/2026

A algumas centenas de quilômetros pela costa do Mediterrâneo a partir de Antalya, onde a Turquia sed...

Google vai pagar a quem usar menos energia elétrica para aproveitar as sobras em seus data centers

27/10/2026

O Google anunciou nesta quarta (22) que vai pagar a moradores e empresas nos Estados Unidos que redu...

Incêndios na Indonésia ameaçam pinturas rupestres mais antigas do mundo

27/10/2026

As pinturas rupestres mais antigas do mundo, na ilha indonésia de Sulawesi, estão ameaçadas, já que ...

Calor causou mais de 50 mil mortes na Europa em 2026, estima estudo

27/10/2026

Mais de 50 mil pessoas morreram em consequência do calor na Europa durante o verão de 2026, apontam ...

El Niño provoca enchentes e desaloja 2.000 no nordeste da Argentina

27/10/2026

Mais de 2.000 pessoas tiveram de deixar suas casas devido às inundações associadas ao fenômeno climá...